Por André de Paula, advogado da FIST
Para remover cerca de 30 indígenas e alguns estudantes desarmados do Museu do Índio, conhecido como Aldeia Maracanã (espaço que existe antes de o estádio do Maracanã ter sido construído), a fim de construir um Museu Olímpico, segundo sugeriu (e foi atendido) o presidente do Rio 2016, Carlos Nuzman, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), mandou tropas de choque da Polícia Militar com camburões, patrulhas, motos, dois Caveirões (carro blindado usado pelo batalhão de operações policiais especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o BOPE) e soldados com armas “não letais”, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, armas de choque, arma sônica, e, ainda, com armas pesadas e letais.
Como as armas de choque, que podem matar, a arma
sônica (LRAD) tem também efeitos que podem ser permanentes, causando surdez irreversível, portanto elas não são armas não
letais. A arma de choque, usada pelo governo do estado e pela prefeitura do Rio
nas remoções, já matou mais de 500
pessoas nos Estados Unidos, somente na última década, segundo o cardiologista
alagoano Luís Eduardo Magalhães em entrevista para a Gazetaweb, em abril de
2012. Quando os efeitos das chamadas armas não letais são permanentes elas
deixam de ser não letais.
A governança violenta dos mandados de Cabral e Paes
traz a marca antidemocrática, militarizada, anticidadã, que acabou por
transformar o Rio de Janeiro numa cidade sitiada. O que não farão daqui por diante, com as
remoções dos brasileiros que moram em favelas, vilas e becos do Rio? Ou o que
não farão contra aqueles que denunciam seus planos de entregar para consórcios
de grandes construtoras, com licitações duvidosas, terras para construírem hotéis, Shopping Centers, condomínios
fechados, campos de golfe para as olimpíadas em Área de Proteção Ambiental
(APA) de Marapendi, na Barra da Tijuca, liberando aumento de gabarito dos
edifícios de seis para 22 andares dentro da área de preservação ambiental, um
crime promovido e legalizado por esse governo.
O estado e o
município agem violando os direitos
humanos, infringindo leis de áreas de preservação ambiental, manipulando licitações para construção das
obras para os megaeventos, isto é fato. Derrubam
casas no Largo do Campinho, em Madureira, morro da Providência, Manguinhos, expulsam Ocupações legítimas, e, nesses e em tantos
outros bairros, desapropriam, cortam água, luz, sob escolta policial, com
tratores, sem mandado, de maneira criminosa,
e os moradores, com escritura definitiva de suas residências em suas
mãos, ou famílias com direito legítimo
de moradia, mesmo assim nada podem fazer
como cidadãos(?) contra esse estado de
ilegalidade armada, apenas para aumentar o número de desabrigados e sem-teto,
famílias destroçadas, que segundo o The New York Times chegarão, no final dos
megaeventos, Copa e Olimpíadas, a 170 mil desabrigados.
O povo está temeroso e revoltado diante da maneira
como o PMDB vem governando o Rio, partido que está no coração do Governo
Federal, aliado incondicional do Partido dos Trabalhadores (PT) que silencia diante dos desmandos e irregularidades
denunciadas e nunca investigadas, ou investigadas de maneira que resulta em impunidade. A ONU
recebe denúncias da violência contra os direitos humanos, a Anistia
Internacional visita o Rio para checar as denúncias e faz o seu relatório, mas parece que nada
resulta em coisa alguma. O grande capital e a grande mídia nativa pautam a
história da cidade tornando seus problemas invisíveis. Sabe-se mais do Rio de
Janeiro hoje através da mídia estrangeira, que denuncia as grandes violações de
direitos humanos no País.
O grande problema é que no estado de suspensão de
leis em que nos encontramos, tudo é possível para esse governo que aí está.
Estão acima do bem e do mal. Morre os sem-terra
no campo, abatidos pelos capatazes do latifúndio. No Pará, no Mato Grosso,
na Amazônia, onde haja agronegócio e mineração. Seja no campo, seja na cidade,
a cidadania está ausente, há descompromisso total com políticas públicas, com a
infraestrutura, saúde, educação, moradia e meio ambiente. Os movimentos sociais clamam por
justiça, mas não se houve o seu grito. Por quê? Porque, além das forças armadas
e o parlamento arrendado a corruptos, o
governo tem a chamada grande imprensa, ou seja,
meia dúzia de donos da mídia, que também trabalha a seu favor, ou porque
recebem concessões de rádios e tevês do Governo Federal de mão-beijada, de
forma vitalícia, ou porque são capitalistas e também fazem parte da oligarquia
empresarial que toma conta do país do Oiapoque ao Chuí.
Agora, imaginem o que não farão até 2016, no
vale-tudo dos megaeventos da Copa e Olimpíadas, por apenas 2 meses de eventos
esportivos, contra os pobres, favelados, negros, mulheres, idosos e crianças
dos nossos Pinheirinhos que, segundo eles, só servem para atrapalhar os
grandiosos projetos empresariais que tem para o Rio de Janeiro dos grandes
eventos esportivos. O próximo inimigo do governo será, uma tragédia por
ele anunciada, a Vila Autódromo, localizada na Baixada de Jacarepaguá, próximo
à Barra da Tijuca, comunidade legítima e consolidada, alvo da cobiça das
grandes construtoras imobiliárias da base eleitoral do governador e do prefeito
do Rio de Janeiro. Para isso, o prefeito disse que a remoção é fundamental para
os jogos olímpicos. Acontece que o projeto vencedor do concurso internacional
para o Parque Olímpico manteve a comunidade da Vila Autódromo intacta. O que fez
então o prefeito? Mudou a tática. Apresentou um projeto viário alterando a rota
da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento
ambiental) para os megaeventos. Com essa desculpa, para justificar a remoção da Comunidade de Vila Autódromo, o prefeito pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht-Andrade Gutierrez-Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhão de m2, dos quais 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à construção de condomínios de alto luxo.
Sim, o
próximo inimigo a ser combatido com todas as armas e munições pelo governo do
Rio de Janeiro possivelmente será a Vila Autódromo, o Pinheirinho nosso de cada
dia, o Pinheirinho que nos cabe, a tragédia há muito denunciada. Provavelmente
chegarão às 3 horas da manhã, como fizeram com o alvo recentemente abatido, a
Aldeia Maracanã. Chegarão com seu aparato policial armado para destruir o
inimigo, com as novas armas
tecnológicas, compradas recentemente, com o dinheiro do povo, para serem usadas contra o povo, com os tratores cedidos
pelo consórcio das megaconstrutoras que serão beneficiadas com a terra
adquirida para a construção de novos condomínios de alta renda, e campos de
golfe e parques olímpicos. Tudo pelo esporte e para o esporte, dizem. Sabemos
que esse é apenas mais um slogan que usam para, em nome de 58 dias de Copa e
Olimpíadas, destruírem os sonhos de pessoas comuns, como os dos estudantes
desarmados e alguns movimentos sociais que resistem, apesar de adversários tão
poderosos e armados até os dentes, sim, eles estarão apoiando a Comunidade Vila
Autódromo porque sonham e são brasileiros, e seu único crime foi ter nascido
pobre numa terra chamada Brazil (com z mesmo).