domingo, 24 de março de 2013

EM NOME DA COPA E DAS OLIMPÍADAS

Por André de Paula,  advogado da FIST


Para remover cerca de 30 indígenas e alguns estudantes desarmados do Museu do Índio, conhecido como Aldeia Maracanã (espaço que existe antes de o estádio do Maracanã ter sido construído), a fim de construir um Museu Olímpico, segundo sugeriu (e foi atendido) o presidente do Rio 2016, Carlos Nuzman, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), mandou tropas de choque da Polícia Militar com camburões, patrulhas, motos,  dois Caveirões (carro blindado usado pelo batalhão de operações policiais especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o BOPE)  e soldados com armas “não letais”, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, armas de choque, arma sônica, e, ainda, com armas pesadas e letais

Como as armas de choque, que podem matar, a arma sônica (LRAD) tem também efeitos que podem ser permanentes, causando surdez  irreversível, portanto elas não são armas não letais. A arma de choque, usada pelo governo do estado e pela prefeitura do Rio nas remoções,  já matou mais de 500 pessoas nos Estados Unidos, somente na última década, segundo o cardiologista alagoano Luís Eduardo Magalhães em entrevista para a Gazetaweb, em abril de 2012. Quando os efeitos das chamadas armas não letais são permanentes elas deixam de ser não letais.                     
                                                            
A governança violenta dos mandados de Cabral e Paes  traz a marca antidemocrática,  militarizada, anticidadã, que acabou por transformar o Rio de Janeiro numa cidade sitiada.  O que não farão daqui por diante, com as remoções dos brasileiros que moram em favelas, vilas e becos do Rio? Ou o que não farão contra aqueles que denunciam seus planos de entregar para consórcios de grandes construtoras, com licitações duvidosas, terras para construírem  hotéis, Shopping Centers, condomínios fechados, campos de golfe para as olimpíadas em Área de Proteção Ambiental (APA) de Marapendi, na Barra da Tijuca, liberando aumento de gabarito dos edifícios de seis para 22 andares dentro da área de preservação ambiental, um crime promovido e legalizado por esse governo.

O  estado e o  município agem violando os direitos humanos, infringindo leis de áreas de preservação ambiental,  manipulando licitações para construção das obras para os megaeventos, isto é fato.  Derrubam casas no Largo do Campinho, em Madureira, morro da Providência, Manguinhos, expulsam  Ocupações legítimas, e, nesses e em tantos outros bairros, desapropriam, cortam água, luz, sob escolta policial, com tratores, sem mandado, de maneira criminosa,  e os moradores, com escritura definitiva de suas residências em suas mãos,  ou famílias com direito legítimo de moradia, mesmo assim nada podem  fazer como cidadãos(?)  contra esse estado de ilegalidade armada, apenas para aumentar o número de desabrigados e sem-teto, famílias destroçadas, que segundo o The New York Times chegarão, no final dos megaeventos, Copa e Olimpíadas, a 170 mil desabrigados.

O povo está temeroso e revoltado diante da maneira como o PMDB vem governando o Rio, partido que está no coração do Governo Federal, aliado incondicional do Partido dos Trabalhadores (PT)  que silencia diante dos desmandos e irregularidades denunciadas e nunca investigadas, ou investigadas de maneira que resulta em impunidade. A ONU recebe denúncias da violência contra os direitos humanos, a Anistia Internacional visita o Rio para checar as denúncias  e faz o seu relatório, mas parece que nada resulta em coisa alguma. O grande capital e a grande mídia nativa pautam a história da cidade tornando seus problemas invisíveis. Sabe-se mais do Rio de Janeiro hoje através da mídia estrangeira, que denuncia as grandes violações de direitos humanos no País. 

O grande problema é que no estado de suspensão de leis em que nos encontramos, tudo é possível para esse governo que aí está. Estão acima do bem e do mal. Morre os sem-terra  no campo, abatidos pelos capatazes do latifúndio. No Pará, no Mato Grosso, na Amazônia, onde haja agronegócio e mineração. Seja no campo, seja na cidade, a cidadania está ausente, há descompromisso total com políticas públicas, com a infraestrutura, saúde, educação, moradia e meio ambiente. Os movimentos sociais clamam por justiça, mas não se houve o seu grito. Por quê? Porque, além das forças armadas e o parlamento arrendado a corruptos,  o governo tem a chamada grande imprensa, ou seja,  meia dúzia de donos da mídia, que também trabalha a seu favor, ou porque recebem concessões de rádios e tevês do Governo Federal de mão-beijada, de forma vitalícia, ou porque são capitalistas e também fazem parte da oligarquia empresarial que toma conta do país do Oiapoque ao Chuí.

Agora, imaginem o que não farão até 2016, no vale-tudo dos megaeventos da Copa e Olimpíadas, por apenas 2 meses de eventos esportivos, contra os pobres, favelados, negros, mulheres, idosos e crianças dos nossos Pinheirinhos que, segundo eles, só servem para atrapalhar os grandiosos projetos empresariais que tem para o Rio de Janeiro dos grandes eventos esportivos. O próximo inimigo do governo será, uma tragédia por ele anunciada, a Vila Autódromo, localizada na Baixada de Jacarepaguá, próximo à Barra da Tijuca, comunidade legítima e consolidada, alvo da cobiça das grandes construtoras imobiliárias da base eleitoral do governador e do prefeito do Rio de Janeiro. Para isso, o prefeito disse que a remoção é fundamental para os jogos olímpicos. Acontece que o projeto vencedor do concurso internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade da Vila Autódromo intacta. O que fez então o prefeito? Mudou a tática. Apresentou um projeto viário alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental) para os megaeventos. Com essa desculpa, para justificar a remoção da Comunidade de Vila Autódromo, o prefeito pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht-Andrade Gutierrez-Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhão de m2, dos quais 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à construção de condomínios de alto luxo.

Sim, o próximo inimigo a ser combatido com todas as armas e munições pelo governo do Rio de Janeiro possivelmente será a Vila Autódromo, o Pinheirinho nosso de cada dia, o Pinheirinho que nos cabe, a tragédia há muito denunciada. Provavelmente chegarão às 3 horas da manhã, como fizeram com o alvo recentemente abatido, a Aldeia Maracanã. Chegarão com seu aparato policial armado para destruir o inimigo, com as  novas armas tecnológicas, compradas recentemente, com o dinheiro do povo, para serem  usadas contra o povo, com os tratores cedidos pelo consórcio das megaconstrutoras que serão beneficiadas com a terra adquirida para a construção de novos condomínios de alta renda, e campos de golfe e parques olímpicos. Tudo pelo esporte e para o esporte, dizem. Sabemos que esse é apenas mais um slogan que usam para, em nome de 58 dias de Copa e Olimpíadas, destruírem os sonhos de pessoas comuns, como os dos estudantes desarmados e alguns movimentos sociais que resistem, apesar de adversários tão poderosos e armados até os dentes, sim, eles estarão apoiando a Comunidade Vila Autódromo porque sonham e são brasileiros, e seu único crime foi ter nascido pobre numa terra chamada Brazil (com z mesmo).