O músico Jair Seixas Rodrigues-
o Baiano – é o segundo a ser julgado no Rio, por sua participação nas
manifestações populares que desde junho levaram milhares de cariocas às ruas,
em protestos contra os governos Dilma, Cabral e Paes.
A
audiência que deveria levar a julgamento o músico Jair Seixas Rodrigues nesta segunda-feira, 16, foi suspensa. O juiz
Marcello de Sá Batista, da 14ª Vara Criminal atendeu ao pedido da promotoria,
pois uma das testemunhas de acusação faltou.
Jair
Seixas Rodrigues está preso desde 15 de outubro, acusado de “formação de
quadrilha e dano ao patrimônio” por sua participação nas manifestações que levaram milhares de
cariocas às ruas, inicialmente contra o aumento das passagens e péssimos
serviços de ônibus. Os únicos presos são dois rapazes negros, o morador de rua
Rafael Braga Vieira, já condenado há cinco anos em regime de reclusão, e Jair,
militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST) e da campanha “O
Petróleo Tem que Ser Nosso”.
Logo
no início da audiência, os advogados de Jair, André de Paula e Marino D´ Icaray,
pediram a imediata libertação do acusado, que
já está confinado em
Bangu IX há mais de 60 dias, o que é contra a lei (artigo 400
do Código de Processo Penal/CPP). Mas o juiz
Marcello negou o pedido.
Além
de ser mantido na prisão ilegalmente, os advogados também denunciaram que Jair
foi submetido a bárbaras torturas. No dia 3 de novembro, o juiz de plantão João
Batista Damasceno determinou que ele fosse a exame de corpo de delito, mas o
juiz da 14ª Vara Criminal, que acompanha o caso, não remeteu esta ordem
judicial para o Sistema Carcerário:
- Essas atitudes do magistrado Marcello de Sá
Batista demonstram sua parcialidade e por isso argüimos a sua suspeição –
afirma André de Paula.
No
entanto, o juiz não acatou a suspeição, dando continuidade à audiência. Mas,
afirma o advogado André de Paula, “as duas testemunhas de acusação disseram em
juízo que nunca viram Jair mascarado, logo, não poderia ser chamado de Black
Bloc. Também não o viram arremessando objetos ou queimando viaturas”.
As testemunhas que vão depor
em favor de Jair Baiano garantem que ele estava longe do local onde
supostamente teria praticado os crimes de que foi acusado, o que incluiria
atear fogo em viatura policial:
“Não existe foto e nenhuma prova material, o
que quer que seja contra Jair Baiano. Nós o consideramos um preso político e
achamos que está pesando contra ele o fato de ser ativista do movimento pelo
direito à moradia, em tempo de remoções, Copa do Mundo, Olimpíadas e muita
especulação imobiliária. Também a sua participação aguerrida na luta contra os criminosos
leilões do petróleo e gás. Querem intimidar o movimento social, utilizando o
Jair Baiano, negro, pobre e integrante da FIST, como bode expiatório” – conclui
André de Paula.
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