MANIFESTO
PETROBRÁS É GARANTIA DE SOBERANIA
PRÉ-SAL É GARANTIA DO NOSSO FUTURO
O petróleo é o sangue da economia. É ele que irriga toda a
estrutura de transportes, grande parte da produção industrial e
parte também substancial da geração de energia em condições
favoráveis de preço. A descoberta pela Petrobrás do pré-sal, com
reservas fabulosas de petróleo e gás, abriu amplas perspectivas
para o Brasil no sentido de conquistar o desenvolvimento pleno de sua
economia. Isso está nas mãos dos brasileiros realmente
nacionalistas. Depende apenas de decisões políticas no âmbito de
nossa própria soberania.
Justamente em função do papel estratégico do petróleo no
funcionamento de qualquer economia industrial contemporânea é que
enfrentamos, neste momento, o mais ganancioso insidioso ataque a
nossas reservas do pré-sal. O instrumento desse ataque está
materializado no projeto de lei 4567/16 que o senador José Serra,
um dos principais dirigentes do PSDB, vendeu às multinacionais do
setor, capitaneadas pela norte-americana Chevron, como
informou o WikiLeaks. Esse projeto é, na verdade, um meio de
pilhagem do principal de nossos recursos naturais.
É importante acentuar que potências estrangeiras do petróleo,
cujas reservas estão acabando, sem perspectivas de novas
descobertas, não se contentam em sair pelo mundo comprando petróleo
bruto. Elas querem comprar petróleo a preços irrisórios e
participar do lucro da produção e da operação em condições
ultra-favoráveis, garantidas pelos governos subalternos. É por isso
que o projeto Serra as satisfaz. Ele retira da Petrobrás a condição
de operadora única do pré-sal e, pelo regime de produção proposto
(concessão), transfere às petrolíferas estrangeiras o efetivo
controle do processo produtivo, possibilitando, inclusive,
fraudes na medição do próprio óleo e dos royalties.
Um dos pretextos usados para entregar parte do pré-sal a
multinacionais e fatiar a Petrobrás, neste caso escamoteando o
projeto de privatização da empresa, é alegar que está quebrada
por conta de uma baixa circunstancial dos preços do petróleo. É
absolutamente falso. A dívida da Petrobrás é de US$ 90 bilhões.
Em contrapartida, ela tem no mínimo reservas a explorar de 100
bilhões de barris, o que significa receita de US$ 5 trilhões aos
preços atuais - o que torna a dívida absolutamente irrisória. Isso
significa que a Petrobrás poderia retomar imediatamente seus
investimentos essenciais, inclusive Comperj e Abreu e Lima, na medida
em que venha a ser saneada dos bandidos que estiveram em sua direção.
É preciso insistir, para amplo conhecimento, que o petróleo é
responsável por 92% do transporte mundial de bens e pessoas e entra
na fabricação de mais de 3 mil produtos que usamos no dia a dia. O
Estado, por sua vez, precisa ter influência sobre preços
estratégicos, como o do gás e da gasolina.
No caso brasileiro, os royalties do pré-sal estão destinados ao
financiamento da educação, da saúde e da segurança – ou seja,
do futuro e do bem estar da sociedade. A crise que vemos agora no
setor público estadual, com centenas de milhares de funcionários e
cidadãos em condições precárias, desaparecerá como passe de
mágica se o regime atual da exploração do petróleo for mantido
nos termos da lei da partilha, favorecendo o pleno desenvolvimento do
pré-sal.
Para nós, petróleo é vida!
O pré-sal é sagrado!
Não devemos entregá-lo aos inimigos da República e aos amigos
externos de Serra!
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