A MENTIRA DOS CANDIDATOS SOBRE O PETRÓLEO
ANDRÉ DE PAULA
Nenhum dos
candidatos que estão à frente nas pesquisas tocou na defesa dos princípios
contidos no projeto dos movimentos sociais sobre a exploração do petróleo, que está
engavetado no Congresso Nacional,autêntico covil de parasitas defensores do
capital.
A Petrobrás deve
ser pública e estatal, controlada pelos trabalhadores, sem nenhum leilão do petróleo e gás. Trata-se apenas de motivação eleitoreira criar uma CPMI da
Petrobrás. Já na década de 1990, quando assumiu cargo de confiança no governo
FHC, o ex-diretor Paulo Roberto Costa esteve envolvido em denúncias que nunca
foram apuradas. Os negócios em torno da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos, também foram denunciados há cerca de 2 anos pela Federação Nacional dos
Petroleiros (FNP),mas na época a grande imprensa não se preocupou em apurar.
É digno de
repúdio o uso eleitoreiro da Petrobrás por parte dos candidatos. A questão que
se impõe não é a destinação dos royalties,mas a não existência dos leilões. Não
queremos só o imposto, mas toda a
riqueza que pertence ao povo brasileiro.Os candidatos não falam que o petróleo
foi entregue ao capital internacional,mostrando sua subserviência ao mesmo.
Ademais, tem que
ser denunciada a criminalização dos movimentos
sociais que defendem o projeto popular, como aconteceu no Leilão de Libra
quando foram violentamente reprimidos. As candidaturas deveriam apresentar
propostas consequentes e objetivas, sem mudar de posição conforme a direção dos
ventos. Nada falaram sobre o fim dos leilões, a terceirização que atinge 85%
dos funcionários da Petrobrás e nada falam sobre a segurança no trabalho.
Nada colocaram
sobre a submissão aos ditames do capital internacional. Por sua trajetória, a
Petrobrás deveria entrar no debate eleitoral não como tema de baixarias, mas
como nossa eleição na verdade é uma farsa, é normal que isto aconteça. Esta
empresa é estratégica para o desenvolvimento nacional, sendo que apenas as
riquezas do pré-sal são suficientes para pagar a dívida social e combater as imensas
desigualdades no país, por meio de investimentos em educação, novas tecnologias,
saúde, moradia, emprego e renda.
Temos que resgatar
o mesmo sentimento que levou nossos antepassados às ruas nas décadas de 1940-50,numa
das maiores campanhas da história: “O PETRÓLEO É NOSSO!”. Naquela época, o
petróleo era apenas um sonho. Hoje é uma realidade que poderia libertar os
brasileiros.
Resumindo, há
necessidade urgente de revogar a lei 9478/97 e restabelecer o monopólio
estatal. Não realizar mais leilões e anular os já realizados, especialmente o
leilão de Libra, a maior privatização de nossa história. Acabar com a
exportação do petróleo cru, investindo
na expansão de nossa indústria petroquímica. Criação do Fundo Social Soberano para
ser aplicado na resolução dos graves problemas brasileiros, que são a educação,
saúde, reforma agrária e urbana, trabalho e meio ambiente. Investir em pesquisa,
visando reduzir a dependência do petróleo, na busca de nova matriz energética
limpa e renovável, com imediata indenização às populações impactadas pela
poluição. Garantir a estabilidade no emprego a todo trabalhador que denuncie
fraudes no sistema Petrobrás. A prospecção, produção, refino e transporte do
petróleo e seus derivados devem ser
realizados por empresas estatais do sistema Petrobrás.
Finalmente, é
necessário que haja um mecanismo de controle popular sobre a destinação dos
recursos do petróleo, patrimônio do povo brasileiro. No mais, é conversa pra
boi dormir.
André de Paula é advogado da FIST e membro da Anistia
Internacional
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