segunda-feira, 11 de novembro de 2019

OPINIÃO - LULA LIVRE VOLTARÁ A FAZER ACORDOS COM A BURGUESIA?





*André de Paula

         Depois de passar por uma prisão injusta e persecutória, torço sinceramente para que Lula não repita, caso volte a governar o país, os mesmos erros que por isso mesmo não arranharam sequer a estrutura perversa de dominação e exclusão de nosso país.

Cumpre ressaltar, porém, que Lula criou várias universidades e deu maior acesso a negros e pobres nelas, melhorando a condição alimentar deles e fazendo uma política externa que fortaleceu o comércio e a solidariedade entre os países da América Latina e os BRICS(Brasil. Rússia, Índia, China e África do Sul), com exceção da intervenção no Haiti, quando capitulou a vontade dos Estados Unidos.

Eis minhas sugestões ao programa de governo Lula:

-Cassar a concessão da Globo e demais emissoras tendenciosas, mentirosas e deseducativas, fortalecendo as TVs e rádios estatais e comunitárias com a entrada da Telesur em nosso país;

-Estatizar e dar o controle aos trabalhadores e aos usuários das estatais e da própria Petrobras, revogando os leilões perniciosos feitos, inclusive, pelos governos do PT;

-Revogar a MP que criminaliza os movimentos sociais, criada no governo Dilma, e armar esses movimentos, a exemplo das Brigadas Bolivarianas da Venezuela e dos Comitês de Defesa da Revolução Cubana – CDRs;

-Promover ampla reforma agrária e urbana sob o controle dos sem-terra e sem-teto para preencher as terras e prédios ociosos;

-Punir os torturadores e assassinos do Golpe de 64, como fez a Argentina e o Uruguai;

-Nunca mais fazer alianças com burgueses bandidos como as que fez ( e olha que a lista é enorme e seria enfadonho enumerá-las);

-Nunca mais encher de dinheiro os banqueiros parasitas e agiotas;

-Capacitar as Forças Armadas com formação dos oficiais em Cuba, Venezuela, China, Rússia, Irã e Coreia do Norte para que conheçam outras realidades;

-Promover ampla campanha educativa para combater o preconceito aos LBTIs, negros, indígenas e hansenianos;

-Demarcar para valer as terras dos indígenas e quilombolas, dando subsídios, no Estado do Rio de Janeiro, à Universidade Indígena Aldeia Maracanã para que os indígenas que lá residem consigam o seu pleno funcionamento;

-Promover uma política de reparação para a população afrodescendente para além das cotas por meio de políticas específicas na área da moradia e agricultura, na área educacional, na área de fomento em pesquisas para resgate, promoção da cultura e memória histórica; e no campo da saúde, entre outros ;

-Resgatar os direitos trabalhistas e previdenciários perdidos com as criminosas reformas implementadas pelos governos Temer e Bolsonaro.


Só assim a liberdade de Lula servirá plenamente ao desenvolvimento do país.




André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist) e membro da Anistia Internacional.


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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

O P I N I Ã O - AS IMENSAS GLÓRIAS DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB





André de Paula

Já fui torcedor fanático, porém me conscientizei de que futebol é diversão, não pode ser “ópio do povo” nem estar acima da luta por uma sociedade igualitária.

O América sempre foi um time da resistência, surgido na Gamboa (bairro pobre e operário do Rio de Janeiro), sendo seus jogadores de origem humilde e teve que lutar muito contra os times de elite e de áreas nobres da cidade, nunca tendo ganho um campeonato roubado.

Destaco, abaixo, alguns pontos da trajetória do glorioso clube rubro, fundado em 18 de setembro de 1904, tendo o maestro Villa-Lobos entre seus fundadores.

Quando não havia Mundial de Clubes (1959), realizou 25 jogos na Europa e América, num total de 17 partidas sem perder, com apenas uma derrota, tornando-se "Fita Azul" do futebol brasileiro. O América foi o primeiro clube brasileiro a jogar no exterior, sendo base da Seleção Brasileira de 1956.

Em 1949, venceu a Seleção do Chile por duas vezes. Vencedor de torneios internacionais, como o de Nova York (1962), dois na Colômbia, o Torneio Negrão de Lima, no Brasil, e um Torneio Internacional na Espanha. Vingador do Futebol Brasileiro ao vencer o Uruguai em 1951, no Estádio Centenário, Campeão dos Campeões em 1982, título nacional, e vencedor da Taça dos Campeões Interestaduais Rio-São Paulo (1936), título interestadual. Primeiro Campeão da Guanabara (1960), conquistou a Zona Sul da Taça Brasil (1961), Campeão do Centenário em 1922, além de outros cinco títulos cariocas. Ganhou do Botafogo de 11 X 2 em 1929, em repetição de jogo anterior contestado pelos botafoguenses e os aspirantes do América já venceram os titulares do Vasco por 5 X 1.

O mais prejudicado pelas arbitragens e conchavos, excluído do Campeonato Nacional sem ter sido rebaixado, quando ficou em terceiro lugar num autêntico jogo de tapetão. Foi “garfado” em vários Campeonatos e Taças. Sempre foi prejudicado pelo voto plural quando a vontade da  maioria dos clubes cariocas não significava a maioria dos votos. Depois, na briga de Giulite Coutinho, presidente do América, com o  "Caixa d’Água", éramos roubados para não ofuscar o Americano , time do presidente Eduardo Viana , vulgo "Caixa d'Água". Atualmente, não conseguimos sequer jogar em nosso estádio, tamanho é o nosso descrédito, enquanto fomos obrigados a jogar, por exemplo, no campo do Nova Cidade, em Nilópolis, que nem arquibancada tem, enquanto que o nosso estádio tem capacidade para treze mil pessoas sentadas. Agora, na Federação continua a roubalheira para que o América não ofusque Bangu e Madureira, times do presidente Rubinho e do vice-presidente Duba, respectivamente. Em 1916 não foi campeão invicto, pois um torcedor do Andaraí, ausente o juiz, foi escalado como árbitro, deixando de dar  pênaltis a favor do América e anulando gols, saindo o Andaraí vitorioso por 1 X 0.

É o clube mais simpático, em virtude de vários acontecimentos históricos: pôs fim à desavença entre Flamengo e Botafogo, unificou com o Vasco o Campeonato Carioca, ganhando a Taça Clássico da Paz, disputada com o clube cruzmaltino que ainda não nos devolveu a taça conquistada. Certa feita, Belford Duarte, capitão do América, foi ao juiz para dizer a este que o lance  que beneficiou o América  foi ilegal, fazendo com que o juiz voltasse atrás.

Até a década de 40, era a maior Torcida do Rio.  Em 1957 figurou à frente de todos os times em popularidade, em concurso promovido pelo Relógio Longines.

O Flamengo ficou sete anos sem nos vencer e vencemos dois campeonatos em cima do Fluminense e um em cima do Botafogo.

É o clube com mais homônimos, no Brasil existindo 33 Américas, sendo que o Americano de Campos e o rubro-negro Clube Atlético Paranaense também nasceram do América (o Atlético é a união do Internacional preto com o América vermelho).

Tivemos 58 jogadores convocados para a Seleção Brasileira e Osvaldo Melo o maior jogador brasileiro de sua época, na década de 20, sendo que o artilheiro do campeonato Rio-São Paulo, de 1969, na verdade, o campeonato nacional daquela época, Edu, só não foi convocado para a seleção brasileira em virtude de ser irmão de Nando, também jogador, e primo de Cecília Coimbra, do grupo Tortura Nunca Mais, ambos presos e torturados pela ditadura militar.


É significativa a postura da torcida americana pelas liberdades democráticas, tendo durante a Ditadura Militar criado a "Brigada Rubra" que denunciava o arbítrio e, há um ano atrás, foi criada a torcida "Anarcomunamérica" que denuncia as danosa s reformas da previdência e trabalhista.

Ademais, possui o hino e camisa reconhecidamente mais bonitos!


André de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Tetos –FIST

Tel: (21) 99606-7119

sábado, 10 de agosto de 2019

OPINIÃO - LIBERDADE PARA O PRESO POLÍTICO COMANDANTE RAMIRO




Por André de Paula


Maurício Hernandez Norambuena, o Comandante Ramiro, é reconhecido militante chileno na luta contra a ditadura militar levada a cabo por Pinochet, uma das mais sangrentas no mundo. Nunca pertenceu ao PCC- Primeiro Comando da Capital ou qualquer outra organização criminosa.

Desde os 16 anos vem lutando por um mundo melhor, tendo participado do Partido Comunista Chileno e logo em seguida da Frente Patriótica Manuel Rodrigues – FPMR.

Essa Organização optou, por não existir alternativa, pela luta armada, sendo Maurício condenado, no Chile, a duas prisões perpétuas. Seu julgamento, apesar de ter ocorrido após a ditadura, não ocorreu de acordo com os postulados legais (fato reconhecido pelo governo francês ao dar asilo a outro militante julgado pelos mesmos fatos, negando sua extradição ao Chile).

Por não reconhecer a legitimidade desse julgamento, Maurício e seus companheiros conseguiram, de maneira espetacular, fugir da prisão chilena. Maurício, então, foi para a Colômbia contribuir para a libertação daquele povo por meio da ELN – Exército de Libertação Nacional, que congrega marxistas e religiosos da TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO.

Em 2001, foi enviado ao Brasil junto a outros camaradas para conseguir recurso para os elenos. Preso e julgado pelo sequestro do empresário Washington Olivetto, em SP, foi condenado a 17 anos de prisão. O Ministério Público, ajudado pelos inúmeros advogados e o prestígio do rico empresário, conseguiu majorar, em Apelação, para a pena máxima de 30 anos em regime fechado.

Preso desde 2002, tem direito à progressão para o regime semiaberto, desde janeiro de 2011, direito esse, pasmem os senhores, nunca concedido apesar de excelente comportamento carcerário. O motivo é para lá de faccioso. Desde 2003 Maurício cumpriu sua pena em regime diferenciado. Primeiro no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), depois em quatro das cinco penitenciárias federais, sempre em condições inumanas. Não é à toa que a lei determina um limite de 360 dias, sendo prorrogáveis por mais 360, caso haja motivação suficiente para isso.

As motivações mentirosas são de que ele tem ligação com o PCC ou de que a Organização Política Revolucionária, a qual pertencia e que foi extinta, tratava-se igualmente de organização criminosa.

Foi mantido por 16 anos na Solitária, sob acusação infundada, agora reconhecida por decisão judicial que o transfere para Avaré/SP.

A decisão reconhece que nunca se provou ou sequer houve indícios de que Maurício tenha tido qualquer relação com organização criminosa durante todos esses anos. O sistema penitenciário reconhece também que, em 16 anos, Maurício nunca cometeu sequer uma falta disciplinar.

Ou seja, ficou nessa situação sem nenhuma prova reconhecida pela Justiça. Talvez apenas convicções. Nunca nenhum preso, no Brasil, ficou tanto tempo em uma Solitária, nem mesmo os líderes de facções criminosas.

A defesa de Maurício, sabiamente, denunciou o fato que foi admitido pela COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, contra o Estado brasileiro.

Mas os abusos não param por aí. Desde 2006, a pedido do Estado chileno, o STF autorizou sua extradição desde que o Estado chileno assumisse o compromisso de reduzir as penas máximas a 30 anos, teto carcerário brasileiro. Apesar de notificado oficialmente, o Estado chileno nunca se manifestou nesses 13 anos, uma vez que constitucionalmente não pode reduzir a pena, não existindo mais recurso para o caso. SUA EXTRADIÇÃO É IMPOSSÍVEL DE SER EFETIVADA, PORTANTO.

O governo Bolsonaro quer remetê-lo de qualquer maneira ao Chile, mesmo sabendo que no Chile a prisão é perpétua e no Brasil o teto é de 30 anos. O STF só concorda que ele vá para o Chile caso a pena lá seja adequada à condenação que teve no Brasil.

Agora Maurício permanece preso, preventivamente, embora já tenha cumprido sua pena, para esperar sua extradição impossível de ser concretizada juridicamente. Prisão preventiva que dura 17 anos, pois foi cumprido MANDADO DO STF, em abril de 2002! O prazo é fora de qualquer razoabilidade processual.

Hoje com mais de 61 anos, e lúcido, sua saúde física apresenta sérios problemas, em virtude do tratamento cruel e desumano a que sempre foi submetido, violados os Tratados Internacionais e Convenção de Genebra. Judicialmente foi liberado do cumprimento de sua pena. Aprisão preventiva, há muito, caducou. Tem, portanto, que aguardar em liberdade a resposta do Estado chileno para a efetividade de sua extradição.

Assim sendo, por razões de justiça e razões humanitárias, Maurício Hernandez Norambuena deve ser posto em liberdade IMEDIATAMENTE.


CARTAS PARA MAURÍCIO:
AV. SALIM ANTONIO CURIATI 333, BRAZ, AVARÉ/SP.
CEP 18 701 230


André de Paula é advogado da FIST ( Frente Internacionalista dos Sem Teto) e membro da Anistia Internacional.

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segunda-feira, 5 de agosto de 2019

OPINIÃO - SÃO DOMINGOS E SUA ORDEM




André de Paula

 
São Domingos e sua Ordem


Comemoramos a 8 de agosto a Festa do padre espanhol Domingos de Gusmão que vendeu todos os seus pergaminhos para matar a fome dos pobres, disse ele: “ - Não posso escrever em peles mortas enquanto seres humanos estão famintos.

Fundou a Ordem dos Pregadores em 1216 na França, abrigando frades, religiosos, freiras, monjas contemplativas e leigos, sendo a mendicância um imperativo para combater o fausto da Igreja.

O carisma da Ordem é o estudo, oração, pregação e opção pelos pobres.

Os primeiros procediam das Universidades de Bolonha na Itália, de Oxford na Inglaterra e de Sorbone na França.

Os dominicanos fundaram as duas primeiras Universidades da América Latina: a de Santo Domingo na República Dominicana, em 1538, e a de São Marcos no Peru, em 1551.

No Brasil, se dedicaram aos indígenas, ao movimento estudantil, aos movimentos sociais e à defesa dos direitos humanos.

Destacam-se, entre os mais conhecidos dominicanos:

- Tomás de Aquino, Doutor da Igreja, autor da Suma Teológica, que disse ser “a terra de quem nela vive e trabalha” e que “quando não houver outra forma de remover um governante tirano, recorrer às armas é válido”;

-Santa Catarina de Sena que apesar de analfabeta, também é doutora da Igreja, conseguindo unificá-la, àquela época dividida em dois papados;

-Bartolomeu de Las Casas que denunciou a opressão a que eram submetidos os indígenas pela colonização hispânica, tendo elaborado a Primeira Carta de Direitos Humanos da América Latina, tendo sofrido perseguição por isso;

-Campanella que pregava a abolição da propriedade privada, sofrendo prisão por longos anos;

-Francisco de Vitória que lançou as bases do Direito Internacional;

-Savonarolla que vociferava contra a degradação moral e os privilégios dos poderosos, sendo morto pela inquisição, mesmo fim que teve Giordano Bruno. Aliás, a Inquisição mostra o lado negativo da Ordem, pois esta foi fomentada pelos Dominicanos, comandada pela figura sinistra de Torquemada, quando São Domingos já tinha morrido;

-Martinho de Porres, peruano negro, símbolo da humildade e da luta contra o racismo e escravidão, conseguiu entrar na Ordem, uma vez que nos anos de mil e seiscentos os índios e os negros não podiam ingressar nela por quatro gerações. Dotado do dom de curas, atraía multidões para o Convento de Lima. Tendo sido proibido de realizar essas curas por seu superior, continuou praticando a caridade de forma escondida. Quando descoberto foi submetido à dura penitência que cumpriu disciplinadamente e, após, colocou para o superior que pensava ser a caridade superior à obediência. Por ocasião da crise financeira do convento, se ofereceu para ser vendido como escravo o que não foi, felizmente, aceito pela Ordem;

-Dominique Pire, lutador na resistência belga contra o nazismo, ajudou a fuga de várias pessoas e trabalhou, depois, com os camponeses, tendo , por seu trabalho, recebido o prêmio Nobel da Paz em 1958.
- Matheus Rocha, no Brasil, fez da Ação Católica um movimento progressista que nos deu Betinho, os frades Betto , Ivo, Fernando, Osvaldo, Tito e outros que enfrentaram a ditadura militar empresarial de 1964, recebendo atrozes torturas. Frei Tito, inclusive, foi levado ao suicídio, depois de ficar louco, devido às terríveis torturas praticadas pelo psicopata delegado Fleury.

-Tomaz Beduíno, Bispo que se dedicou ao povo indígena tendo presidido o CIMI -Conselho Indigenista Missionário e a CPT- Comissão Pastoral da Terra.

A Comissão Dominicana de Justiça e Paz, bastante atuante, tornou-se uma expressão fundamental das prioridades definidas pela Ordem, congregando frades, religiosas e leigos voltados à busca de uma terra sem males. No Brasil, além de frades, monjas contemplativas e religiosas dedicadas à educação, existe o movimento juvenil dominicano e leigos identificados com o carisma da Ordem, entre os quais me incluo, humildemente.

Três compromissos definem o carisma dominicano: lutar por justiça e pela partilha dos bens da terra e dos frutos  do trabalho humano (pobreza), fidelidade ao carisma de São Domingos, Pregador do Evangelho(obediência ao coletivo), gratuidade na entrega amorosa e solidária da vida a todos e, em especial, aos que carecem de condição digna de vida(castidade).


André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.