segunda-feira, 6 de março de 2017

OPINIÃO - BRASIL ESTRAÇALHADO

André de Paula

As reservas de nióbio de Minas Gerais, em Araxá, garantiriam a independência econômica nacional. O país é o maior produtor mundial deste minério raro, necessário à produção de componentes para a indústria aeronáutica, equipamentos de comunicação, computadores, etc.

No entanto, um grupo econômico, ligado ao senador Aécio Neves, do PSDB, associado a banqueiros, exporta o produto a preço de banana, enquanto a nação não arrecada quase nada.

O Canadá, com cerca de 10%(dez por cento) da produção brasileira, financia a educação nacional de alta qualidade assegurada pelo Estado.

A Petrobrás, cujas receitas garantiriam recursos para liquidar as dívidas públicas, financiariam a educação para todos, o fornecimento de gás de cozinha a R$1,00(um real), entre outros benefícios,  vem descobrindo e leiloando a preço irrisório  todo o seu petróleo, desde o governo FHC, com continuidade nos governos Lula e Dilma que também realizaram vários leilões.

No momento, a Petrobrás, presidida por Pedro Parente, acelera a privatização de seu próprio patrimônio liquidando tudo! Segundo Julian Assange, fundador do WikiLeaks, site que denuncia casos de espionagem dos Estados Unidos, o Golpe para tirar a presidenta Dilma Rousseff foi fruto da espionagem estadunidense para favorecer ainda mais os abutres interessados em abocanhar o resto do petróleo brasileiro.

A Petrobrás entregou, inclusive, a preço vil, o Campo de Carcará para a estatal da Finlândia. Este país passou a ter o melhor nível de vida do mundo depois que descobriu e explorou o petróleo corretamente através de sua estatal.

Além da entrega de petróleo e nióbio ao capital internacional, este governo negocia, em segredo, um acordo sobre o uso da base militar de Alcântara, no Maranhão, para lançamento de foguetes dos Estados Unidos. Esta base é considerada a mais bem localizada do mundo de onde foguetes conseguem colocar satélites em órbita de forma mais econômica. Esta tramoia, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso foi interrompida no governo de Lula, pois contrariava os interesses nacionais e afetava a nossa soberania. Certa ocasião, na Ucrânia já havia sido declarado por representante do governo estadunidense não ser bem visto o programa espacial brasileiro.

O governo atual, ainda, contemplou a operadora OI, que tem uma dívida superior a sessenta e cinco bilhões de reais, com isenções fiscais. A justificativa, falaciosa, foi de que se a operadora falisse seria um baque na telefonia nacional, pois outras operadoras dependem da OI e mais de setenta milhões de clientes seriam afetados. A OI teria de pagar treze bilhões de reais à ANATEL e à Advocacia Geral da União, 3,3 bilhões de reais ao BNDES(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e 6,5 bilhões de reais aos Bancos Públicos.

No setor fundiário, quatro mil e treze pessoas físicas e jurídicas, detentoras de terras, devem novecentos e seis bilhões de reais ao estado brasileiro. Esta dívida é maior que o PIB de vinte e seis estados. Este valor equivale a, aproximadamente, vinte e dois “petrolões”.  A dívida, dolosamente perdoada, de cada um desses donos de terra supera cinquenta milhões de reais. Segundo o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), há um grupo ainda mais seleto de setecentos e vinte e nove proprietários que declararam possuir 4.057(quatro mil e cinquenta e sete) imóveis rurais, somando uma dívida de duzentos bilhões de reais. As terras pertencentes a este grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Este governo ilegítimo e entreguista, ao invés de cobrar dos grandes devedores, editou a medida provisória 733 para que dívidas acima de um milhão de reais tenham desconto de 65%(sessenta e cinco por cento)!

Outra tragédia é a Reforma da Previdência que este governo quer impor prevendo o trabalho até a hora da morte para ter direito à aposentadoria. Serão 65(sessenta e cinco) anos no batente, 49(quarenta e nove) de contribuição, totalizando 114(cento e catorze) o que inviabiliza a aposentadoria integral. Assim, quem quiser se aposentar mais cedo terá de pagar a caríssima previdência privada de segurança duvidosa porque no sistema capitalista a ordem natural das coisas são crises permanentes. E, para piorar, o emprego dos mais jovens depende das vagas desocupadas pelos mais velhos que agora demorará muito mais, com o governo passando a receber duas contribuições. Quem deixa de trabalhar continua contribuindo e quem começa, passa a contribuir.

Nos presídios, as facções são misturadas, propositadamente, para que se matem uns aos outros a fim de ser instalado o caos que justifique a privatização como fizeram com os trens, barcas, Petrobrás e os presídio do Amazonas, entregue à multinacional da fé Umanizzare. Tudo isso supervisionado pelo ministro da Justiça tucano, Alexandre de Morais, advogado da quadrilha denominada Primeiro Comando da Capital-PCC.

Ainda por cima, condenaram, na Lava Jato, além de algumas ratazanas,  o herói Almirante Othon Pinheiro que teve inegável importância no processo de aquisição da tecnologia nuclear feito à margem dos  processos legais e tratados internacionais vigentes à época, como geralmente acontece em face dos segredos envolvidos no campo nuclear. Se o Almirante fosse corrupto ele teria saído do Brasil e vendido as informações sobre o nosso programa nuclear e, principalmente, o nosso processo de enriquecimento de urânio. Estaria milionário, livre, leve e solto. A Lava Jato, contudo, até agora, deixou de fora notórios meliantes como os tucanos FHC, Aécio, Alkmin, Eduardo Azeredo e os peemedebistas Renan, Jucá, Sarney, Pezão, além , é claro, do presidente Temer.

Temos que organizar uma greve geral, pois o governo Temer representa um sistema totalmente corrompido, nada resolvendo a troca apenas de nomes, pois a forma de escolha é controlada pelo capital.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

O P I N I Ã O - LIBERDADE PARA O ALMIRANTE OTHON PINHEIRO



André de Paula


A Lava-Jato peca por fazer Justiça unilateralmente. Até agora não prendeu nenhum tucano, embora estes tenham feito barbaridades como a quebra do monopólio do petróleo por FHC que ainda “doou” a Vale do Rio Doce, entre outras falcatruas, a entrega do nióbio (minério necessário à produção para a indústria aeronáutica, só encontrado no estado de Minas) pelo ex-governador, o playboy Aécio Neves, governador Alkmin do escândalo das merendas e o ex-governador, também de Minas, Eduardo Azeredo (envolvido no mensalão tucano de desvio de recursos públicos), isso sem falar em Temer, Sarney, Jucá, Renan e Pezão, todos do PMDB.

Além disso, aprisionou, sem provas concretas, sem acusações objetivas, o herói brasileiro Almirante Othon Pinheiro da Silva. Othon coordenou a equipe de técnicos do IPEN (Instituto de Pesquisa e Estudos Nucleares) e da Marinha que conseguiu desenvolver o processo de enriquecimento de urânio. Dependendo do grau de enriquecimento, o produto final deste processo  pode servir para gerar eletricidade, impulsionar um submarino ou, até, para confecção de uma bomba que pode servir para a nossa defesa.

Apenas seis países do mundo possuem essa tecnologia o que mostra o seu grau de dificuldade. Não é recomendável, para quem não tem esta tecnologia, ter centrais nucleares, pois o serviço de enriquecimento é monopolizado. Além disso, o urânio enriquecido para o uso na propulsão de um submarino de outro país não será fornecido, devido às restrições para fornecimento de material bélico.

O Brasil possui a quinta maior reserva de urânio do mundo, que seria comercializada a preço baixo, se a tecnologia não tivesse sido desenvolvida. Além disso, o Brasil pode ter centrais nucleares e o submarino de propulsão nuclear, que é o mais eficiente equipamento bélico para defesa do nosso valioso mar costeiro. A equipe do almirante, mesmo com dificuldade na aquisição de bens controlados e recursos escassos, conseguiu a tecnologia, o que eleva a nossa autoestima.

A Lava-Jato, a despeito de ter colocado ratazanas na prisão, condenou injustamente  o almirante Othon a 43 anos de prisão. Esta condenação e ações  que atingiram a Petrobrás e a engenharia nacional conseguiram o abalo da reputação de um herói nacional de estatura comparável a outros almirantes, João Cândido e Cândido Aragão, perseguidos na Revolta da Chibata , de 1910, e pelo Golpe empresarial-militar de 1964.

A destruição de patrimônios nacionais, a diminuição de verbas para a defesa nacional, a fragilização da nossa capacidade de dissuasão de forças estrangeiras, a entrega de nosso rico subsolo marinho às petrolíferas estrangeiras,  a entrega do nióbio, fatalmente, reduziram o brio de nosso povo.

Othon nunca cedeu e jamais revelou  o segredo fundamental para a defesa da pátria. É preciso reverter esta condenação infame.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

OPINIÃO - A FIST E A REFORMA URBANA


Opinião


A FIST E A REFORMA URBANA

*André de Paula


A Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) defende quinze ocupações atualmente, tendo realizado onze congressos envolvendo também militantes do movimento social. Muitas ocupações foram cortadas de nosso movimento por falta de participação e, no ano de 2016, perdemos a ocupação Roseli Nunes em Olaria por responsabilidade nossa também, embora quando chegamos no processo já havia ordem de despejo e a juíza foi tremendamente tendenciosa. Além disso, perdemos a ocupação Fidel Castro, em Santa Teresa, e Inês Etienne, na Cruz Vermelha, por juízes que cometeram verdadeiras monstruosidades contra o direito sagrado da posse, apesar de estarem sob suspeição.

Josimar Andrade e Mabel Castrioto, respectivamente, depois de determinarem o insano e ilegal despejo, se deram por impedidos de atuarem em processos sob meu patrocínio. Contudo, a desgraça já estava feita com os sem-teto na rua. Processo ambos que, infelizmente, serão julgados por outros juízes uma vez que não há controle externo do Judiciário. No cômputo geral, contudo, somos mais que vencedores. Conseguimos derrotar as Prefeituras do Rio (Ocupações Vila da Conquista e Guaranis), de São Gonçalo (Ocupação Margarida Maria Alves), de Niterói (Ocupação Mama África), o Governo do Estado (Ocupações Vila Joana e Rosy Paes Barreto), a União (Ocupação dos Cegos e do Benjamim Constant), além de derrotar um particular em Teresópolis (Ocupação Flávio Bortoluzzi) e o megamafioso Eike Batista nas ocupações do Outeiro da Glória, Luíza Mahin e Escrava Anastácia.

A vitória da ocupação Vila da Conquista contra a Prefeitura do Rio obrigou-a a criar a Vila Olímpica em outro lugar e deu margem para que outra ocupação acontecesse no local, Ocupação denominada Guaranis que também foi defendida pela FIST que evitou o despejo dela até ser cortada por falta de participação. Além da luta pela Reforma Urbana, participamos ativamente da campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso - contra seus leilões e por uma Petrobrás 100 por cento estatal e sob o comando dos trabalhadores”. Essas lutas, acrescidas à defesa dos militantes do movimento social nos levaram a uma perseguição atroz. Tive processo prescrito na prisão que sofri na ocupação e despejo do prédio, hoje ocupado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia-MNLM, na Cinelândia, ao lado da Câmara dos Vereadores. Estou sendo processado e processo o Juiz Flávio Itabaiana que suspeitei no julgamento racista e fascista do negro Adeilton Costa Lima – o Tom, morador, na época, de uma ocupação da FIST, Edith Stein, que foi condenado, embora seja inocente. Fato este comprovado por todas as testemunhas presentes na audiência, tanto as arroladas por nós quanto as arroladas pela Promotoria. Reduzimos sua pena em segunda instância e esperamos inocentá-lo no STJ, embora o relator do seu processo seja o Ministro Nefi Cordeiro, notório inimigo dos movimentos sociais e detentor das medalhas do Pacificador e do mérito militar . Desde quando Caxias é pacificador do que quer que seja?

Sou processado pela representante do MP, Maria Helena Biscaia, por tê-la suspeitado, o que causou o afastamento dela do julgamento de outro membro de nosso movimento: o também negro Jair Seixas Rodrigues (o Baiano), o militante mais processado das Jornadas de 2013 (sete processos), quatro deles já prescritos.

Jair chegou, inclusive, a ficar quase três meses no Presídio Bandeira Estampa onde hoje se encontra o famigerado Eike Batista. Tivemos o militante Arthur dos Anjos, o Gambá, procurado por muito tempo pela polícia, acusado de dano ao patrimônio, pela tática “Black Bloc”, nas mesmas manifestações de 2013 que é, por isso, processado. A polícia, inclusive, chegou a plantar na residência dele uma cruz suástica, tentando jogar a população contra ele e o nosso movimento, o que foi facilmente desmascarado em virtude de Gambá ser anarquista. Para protestar contra a Copa do Mundo e a Olimpíada, fechamos, por duas vezes, o Galeão, junto com os aeroviários e a comunidade de Tubiacanga, também por nós defendida contra a sua expulsão em decorrência do aumento do aeroporto do Galeão. Fechamos a via em frente à Prefeitura do Rio (“Piranhão”), a Avenida Brasil, junto com o movimento S.O.S Emprego e funcionários do INTO e ocupamos o edifício EDISEN da Petrobrás para protestar contra as demissões do COMPERJ e contra a destruição da Petrobrás. Acampamos junto com o MST, por longos dias, em frente à Petrobrás contra o leilão de libra. Sou advogado dos militantes da Aldeia Maracanã que são processados pela resistência que fizeram ao absurdo despejo que sofreram naquela área indígena. Denunciamos os milicianos da Liga da Justiça que estão presos, os ex-deputado Natalino, seu irmão e ex-vereador Gerominho e Batmam, por venda do espaço comunitários da ocupação Olga Benário, em Campo Grande e pela propaganda eleitoral que impingiram aos moradores que, democraticamente, em assembleia, tinham optado pela desobediência civil(abstenção) ou voto nulo. Estamos, por isso, ameaçados de morte por esta Liga da Justiça. Ajudamos a desmoralizar, durante as últimas eleições, o circo eleitoral, pois o processo de escolha não é nada democrático, vencendo sempre os candidatos da burguesia.

Temos o desafio de preparar uma grande greve geral para reverter as remoções, despejos, a destruição da Petrobrás e pressionar a Lava-Jato para colocar FHC, Aécio, Alkmin, Temer, Collor, Renan Calheiros, Sarney e Romero Jucá, entre outros, também na cadeia por corrupção.

Contamos, para as vitórias obtidas, com a inestimável colaboração de Antônio Louro, ex-preso político no Brasil e Portugal, da brilhante advogada Bárbara dos Santos e do genial camarada, Eduardo Banks.

*André de Paula é advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto), anistiado político e membro da Anistia Internacional).


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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

S.O.S. EMPREGO E FIST FAZEM ATO NA PETROBRÁS


Os militantes dos movimentos “S.O.S EMPREGO"  e “FIST” (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) fizeram manifestação e passeata do Edifício Central (EDISE) até outra unidade da empresa na Rua Henrique Valadares (EDISEN).

Na oportunidade, denunciaram o desmonte da empresa, as demissões que a Petrobrás vem fazendo, a situação de penúria dos trabalhadores do COMPERJ e os leilões que a empresa vem fazendo de seu petróleo, além da venda de seus ativos. Recentemente, a empresa doou à estatal STARTOIL uma vasta área denominada “Carcará”. A Noruega tem o melhor IDH do mundo, proveniente da exploração do petróleo que é feita por sua estatal, demonstrando que, assim como a China e a Venezuela, o petróleo deve ser explorado pelas estatais e não pelo famigerado capital internacional que só pensa no lucro.

A Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e o S.O.S. EMPREGO conclamam, finalmente, a população para uma grande greve geral para a derrubada do governo golpista Temer e por uma saída comandada pelos trabalhadores.





Este ato foi, igualmente, divulgado pela página eletrônica “Tribuna da Imprensa”. Confira a publicação. Clique no endereço eletrônico abaixo: