quinta-feira, 8 de novembro de 2018

NOTA DA FIST SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL




A vitória de Bolsonaro representa o aprofundamento do terror que vem sendo implementado pelo corrupto e ilegítimo governo de Temer. Além do Executivo, o Judiciário e o Legislativo também estão desmoralizados. A reforma trabalhista tirou direitos históricos dos trabalhadores, culminando com a extinção do Ministério do Trabalho. A entrega acelerada do petróleo e outras riquezas, a invasão e a matança feita pelas Forças Armadas nos bairros pobres do Rio tendem a piorar, pois sobe ao poder um fascista corrupto e superentreguista que ameça fazer a reforma da previdência, privatizar o que falta para ser entregue aos Estados Unidos e capital internacional e criar um clima de delação, colocando estudantes contra professores que ensinarem a verdade sobre a nossa situação e história (Escola “Sem Partido”).

O novo governo nomeou os sem tetos , sem terras, quilombolas e indígenas como terroristas e usurpadores da propriedade privada, incentivando o povo a nos matar. Quer dizer, somos a bola da vez! Precisamos estar unidos, atentos e conscientes para organizar a resistência. Como sempre afirmamos, por meio do processo eleitoral sempre perderemos, pois a farsa é controlada pelo capital, pelo poder econômico. Nessas eleições, foram as notícias mentirosas, espalhadas aos milhões contra o PT e, nos governos do PT, as malditas alianças com corruptos poderosos de direita que culminaram com a deposição de Dilma e a prisão de Lula, pois quem se mistura com porcos, lavagem come.

Bolsonaro não tem a maioria do povo, pois somando os votos de Haddad, os nulos, brancos e abstenções, eles superam os votos do capitão. Contudo, Bolsonaro tem as Forças Armadas, a imprensa, a maioria das igrejas e o capital ao seu lado. A FIST se agrega aos demais movimentos e sindicatos pela resistência e conclama o trabalho de base para efetuar uma grande greve geral, barrando, assim, o terror e a reforma da previdência.

OCUPAR, RESISTIR, LUTAR PARA NÃO SAIR! GREVE GERAL CONTRA A POLÍTICA ASSASSINA E ENTREGUISTA DO CAPITÃO!

Frente Internacionalista dos Sem Tetos

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

OPINIÃO - O TERRORISMO ISLÂMICO NO BRASIL


André de Paula


O racismo e o preconceito que invadem impiedosamente a nossa sociedade atingem também, pasmem os senhores, a própria Justiça.
A intolerância hedionda contra o islamismo que se espalha mundialmente, encontra acolhida, infelizmente, em nossos combalidos Tribunais. Todo islâmico se torna, agora, criminoso em potencial. É a mesma coisa que apregoar que todo cidadão estadunidense é criminoso só porque o presidente o é.
Católico e marxista que sou (não vejo contradições significativas, pois o cristianismo cuida do homem todo e o marxismo é ferramenta de transformação da sociedade, de todos os homens). Por conseguinte, não hesitei um segundo em advogar para Kleiton França, acusado pelo Ministério Público Federal de Goiânia e perseguido pela grande imprensa de pertencer ao grupo de aplicativo WhatsApp, “Revolucionários Islâmicos”, cujo objetivo seria, supostamente, difundir e defender ideias extremistas, inclusive para planejamento de possíveis atentados em território brasileiro.
Kleiton é dependente químico de álcool e drogas, faz tratamento para se livrar da doença que o aflige e está, por isso, com seu senso crítico reduzido, não professando, de maneira alguma, a religião de Maomé.
O grupo citado, na verdade é uma espécie de jogo como, por exemplo, “Role-playing game-RPG” , “Dungeons & Dragons” e “Vampire: The Masquerade”, onde jogadores interpretam personagens vilânicos.
Quem num acesso de raiva, da boca para fora, já não falou: Tem que jogar uma bomba no Congresso Nacional, pois esta casa é absolutamente corrompida”. Isto significa que vai concretizar o ato ou apologia ao terrorismo?
Sob o efeito de drogas, entrou o pobre coitado no grupo apenas para se divertir, não tinha seriedade ou tirocínio para participar de qualquer atentado terrorista. Não teve qualquer dolo que seja. Não há o elemento subjetivo do injusto de violar a legislação antiterrorismo ou de expor a vida ou a integridade de qualquer pessoa. Até porque o tal grupo é apenas um jogo. E esta conotação preconceituosa e intolerante reforçada por parte da grande mídia foi inventada pelo governo para justificar as violentíssimas repressões que vem efetuando, agora, realmente, podendo colocar nosso país na rota de guerra dos terroristas uma vez que o presidente Bolsonaro ameça transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém. Na verdade, trata-se, como afirmam vários grupos islâmicos, de uma medida provocativa ilegal perante o direito internacional e que só desestabiliza a região.
O Brasil que nunca foi palco de ações terroristas de grupos islâmicos, agora poderá se tornar alvo da ira terrorista. Por enquanto, imputar a um simples grupo de WhatsApp, composto apenas por nove pessoas, organização criminosa, sem divisão de tarefas e sem a prática de qualquer fato concreto que indicasse que se praticaria uma ação, sem vantagem de qualquer natureza, sem ligação com células de quaisquer grupos terroristas, sem qualquer ato preparatório, sem posse de nenhuma arma ou material explosivo, na verdade, soa como piada.
Incluí-los na lei antiterrorismo é brincadeira de mau gosto que onera nossa carcomida Justiça e resulta em pesadelo cruel para os nove internautas.
Lamentavelmente, esta lei criada no governo Dilma tem servido para criminalizar os movimentos sociais e justificar o aumento da repressão que criou presos políticos como os 23 das jorna
das de 2013 contra o aumento das passagens, de Rafael Braga, de Jair Baiano, ex-membro da FIST, padre Amaro e agora do indigitado cidadão negro Kleiton, também ex-morador de uma de nossas ocupações, doente químico e réu sem nenhum antecedente criminal.
Bolsonaro, na verdade, envereda por um campo perigoso, pois Israel ocupa Jerusalém oriental desde a guerra de 1967 e, posteriormente, a anexou, ato nunca reconhecido pela comunidade internacional.
Para a comunidade internacional, o status de Cidade Sagrada deve ser negociado por ambas as partes e as embaixadas não devem se estabelecer lá até que um acordo seja alcançado.
Agora, sim, parece que o Brasil pode começar a correr perigo.

André de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto –FIST.


segunda-feira, 29 de outubro de 2018

OPINIÃO: BOLSONARO E CESARE BATTISTI


André de Paula

Bolsonaro declarou que, em seu primeiro dia de Governo, extraditará Battisti por se tratar de terrorista. Na verdade, quer extraditá-lo para atender o pedido do governo italiano, vassalo que é das potências estrangeiras, jogando para o público interno seus argumentos de um moralista sem moral uma vez que já cometeu apologia ao terrorismo e à tortura que são crimes hediondos. Tal ato é, além de desumano, absolutamente ilegal, uma vez que o pedido de extradição já foi rejeitado por meios rigorosamente legais, formulado pelo governo italiano. 

Com efeito, depois de apresentado o pedido houve controvérsias jurídicas e, finalmente, por ato de 12 de novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu, com clareza e objetividade, que cabia ao Presidente da República a decisão de entregar Battisti ao governo italiano ou de negar a extradição. 

No exercício de suas competências constitucionais, com a certeza e segurança decorrentes da decisão da Corte Suprema, o então Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, auxiliado por seus assessores jurídicos, examinou o conjunto de elementos e concluiu que não havia fundamento jurídico para o pedido de extradição formulado pelo governo italiano. 

Uma das evidências era que o pedido se baseava, exclusivamente, em acusação da prática de crime político na Itália, não tendo fundamento jurídico nem tendo sido assegurado ao acusado o direito de plena defesa. 

A par disso, levou-se em conta que por disposição expressa da Constituição brasileira, em seu artigo 5º, LII, “não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião”. Além desses aspectos jurídicos, um conjunto de fatos deixava evidente que a extradição sujeitaria Battisti a um tratamento arbitrário, com risco, inclusive, de ser agredido ou morto num presídio.

Essa decisão presidencial, com claro e evidente embasamento constitucional, continua válida e não foi juridicamente contestada em tempo hábil, estando prescrita a possibilidade jurídica de seu questionamento judiciário. 

A decisão de Lula, agindo na condição de Chefe da Administração Federal e assim negando a extradição foi rigorosamente legal e nunca foi contestada por meio de recurso ao Judiciário, como seria possível se ela contivesse alguma ilegalidade. O prazo legal para essa contestação da decisão presidencial já se extinguiu, não cabendo, portanto, pretender agora sua anulação por via judicial ou ato presidencial.

Com efeito, a Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, dispõe em seu artigo 54:

“O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados”.

Assim, pois, o direito do Presidente da República de anular o ato que favoreceu Cesare Battisti negando sua extradição já se extinguiu em janeiro de 2015. Logo, nem o atual Presidente nem seus sucessores têm competência legal para revogar o ato denegatório da extradição.

Também a causa está prescrita desde 2013, pois o processo transitou em  julgado em 1993, tendo-se completado já 20 anos.

Assim, pois, não existe fundamento legal para que o atual Presidente da República reveja e eventualmente modifique aquela decisão presidencial.

Temos que combater este desejo sádico e  absurdo do Presidente recém-eleito. A anistia foi conquistada, embora parcialmente, pois os torturadores não foram punidos. Passaram uma borracha no passado. Como agora querer rever o que aconteceu nos anos de chumbo para punir Battisti, que na Itália participou de uma guerra revolucionária, quando aqui no Brasil os torturadores estão soltos e perdoados? Será que o Brasil vai entregar Battisti para, provavelmente, ser morto nas prisões italianas como fez com Olga Benário que acabou sendo liquidada nos campos de concentração nazista?

Todos são chamados a não deixar acontecer este crime contra a soberania nacional e em defesa da vida e da liberdade. Além do mais, Bolsonaro prometeu respeitar as liberdades individuais, de opinião, a Constituição e a democracia. “Esse governo será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, disse ele .

Deixem Battisti viver em paz, com seu direito de ir e vir e no país em que escolher para morar, pois já sofreu demais em cadeias por muitos anos .


André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.


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quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Derrotar o terror nas urnas e nas ruas. Agora é Haddad 13!



A FIST (Frente Internacionalista dos Sem-tetos), em seus treze anos de existência, jamais participou de qualquer eleição no Brasil, por entender ser um circo eleitoral dos horrores, dominado pelos poderosos.

Entende a FIST que o movimento não ficou distante do povo que, apesar da propaganda incessante, mostrou desinteresse pela forma de nossa representação, entendendo ser um jogo de cartas marcadas, ao não votar, votar nulo ou branco, o que totalizou 40 milhões de votos, ou simplesmente vendendo seu voto por qualquer coisa.
Todavia, para esse segundo turno a eleição apresenta-se em forma de plebiscito. Ou o nazi-fascismo corrupto, racista e assassino que ameaça os movimentos sociais e as ocupações, representado por Bolsonaro, fantoche dos interesses internacionais, ou o projeto populista representado pelo PT na figura de Fernando Haddad.
O PT, embora tenha concedido alguns benefícios para os pobres, não mexeu na estrutura para modificar a forma de representação, a efetiva repartição dos bens e o avanço para o socialismo.
Cremos que o processo de ataque aos pobres e às garantias individuais está em avançado estado e se aprofundará caso o fascismo seja respaldado pelas urnas.
Em vista disso, entre o terror representado por Bolsonaro e o projeto que o PT representa de conciliação de classes, que é um mal menor, a FIST faz uma opção pela greve geral, pelas ruas e, nas urnas, para eleger HADDAD, nº 13, presidente.

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