quinta-feira, 2 de outubro de 2014


A MENTIRA DOS CANDIDATOS SOBRE O PETRÓLEO


ANDRÉ DE PAULA

      Nenhum dos candidatos que estão à frente nas pesquisas tocou na defesa dos princípios contidos no projeto dos movimentos sociais  sobre a exploração do petróleo, que está engavetado no Congresso Nacional,autêntico covil de parasitas defensores do capital.
      A Petrobrás deve ser pública e estatal, controlada pelos trabalhadores, sem nenhum leilão do  petróleo e gás. Trata-se apenas  de motivação eleitoreira criar uma CPMI da Petrobrás. Já na década de 1990, quando assumiu cargo de confiança no governo FHC, o ex-diretor Paulo Roberto Costa esteve envolvido em denúncias que nunca foram apuradas. Os negócios em torno da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, também foram denunciados há cerca de 2 anos pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP),mas na época a grande imprensa não se preocupou em apurar.
      É digno de repúdio o uso eleitoreiro da Petrobrás por parte dos candidatos. A questão que se impõe não é a destinação dos royalties,mas a não existência dos leilões. Não queremos só o imposto, mas  toda a riqueza que pertence ao povo brasileiro.Os candidatos não falam que o petróleo foi entregue ao capital internacional,mostrando sua subserviência ao mesmo.
     Ademais, tem que ser denunciada  a criminalização dos movimentos sociais que defendem o projeto popular, como aconteceu no Leilão de Libra quando foram violentamente reprimidos. As candidaturas deveriam apresentar propostas consequentes e objetivas, sem mudar de posição conforme a direção dos ventos. Nada falaram sobre o fim dos leilões, a terceirização que atinge 85% dos funcionários da Petrobrás e nada falam sobre a segurança no trabalho.
     Nada colocaram sobre a submissão aos ditames do capital internacional. Por sua trajetória, a Petrobrás deveria entrar no debate eleitoral não como tema de baixarias, mas como nossa eleição na verdade é uma farsa, é normal que isto aconteça. Esta empresa é estratégica para o desenvolvimento nacional, sendo que apenas as riquezas do pré-sal são suficientes para pagar a dívida social e combater as imensas desigualdades no país, por meio de investimentos em educação, novas tecnologias, saúde, moradia, emprego e renda.
    Temos que resgatar o mesmo sentimento que levou nossos antepassados às ruas nas décadas de 1940-50,numa das maiores campanhas da história: “O PETRÓLEO É NOSSO!”. Naquela época, o petróleo era apenas um sonho. Hoje é uma realidade que poderia libertar os brasileiros.
     Resumindo, há necessidade urgente de revogar a lei 9478/97 e restabelecer o monopólio estatal. Não realizar mais leilões e anular os já realizados, especialmente o leilão de Libra, a maior privatização de nossa história. Acabar com a exportação do petróleo cru,  investindo na expansão de nossa indústria petroquímica. Criação do Fundo Social Soberano para ser aplicado na resolução dos graves problemas brasileiros, que são a educação, saúde, reforma agrária e urbana, trabalho e meio ambiente. Investir em pesquisa, visando reduzir a dependência do petróleo, na busca de nova matriz energética limpa e renovável, com imediata indenização às populações impactadas pela poluição. Garantir a estabilidade no emprego a todo trabalhador que denuncie fraudes no sistema Petrobrás. A prospecção, produção, refino e transporte do petróleo  e seus derivados devem ser realizados por empresas estatais do sistema Petrobrás.
     Finalmente, é necessário que haja um mecanismo de controle popular sobre a destinação dos recursos do petróleo, patrimônio do povo brasileiro. No mais, é conversa pra boi dormir.


André de Paula é advogado da FIST e membro da Anistia Internacional

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