OLIMPÍADAS DO TERROR
(André de Paula)
Apesar do Rio ter quase 400.000
famílias sem casa, com 367.000 prédios abandonados para especulação imobiliária
e acúmulo de lixo, já foram despejadas mais de 68.000 pessoas na cidade, principalmente
pela prefeitura, com apoio do aparato bélico do Estado e da própria justiça,
que na maioria das vezes beneficia os poderosos. Restauração arcada pelos
moradores, e não por quem tomba o imóvel, laudos genéricos emitidos pela Defesa
Civil apontando falsos riscos de desabamento, a famigerada desapropriação por
interesse social dos poderosos e a facciosidade da Justiça privilegiando a
propriedade abandonada em detrimento da posse, trouxeram esses números
alarmantes. Neste ano, com a Olimpíadas, o número tende a aumentar ainda mais.
Em virtude dessa luta, nosso movimento e
todos que ousam protestar, têm sofrido implacável perseguição, com
processamentos e prisões, além da violação de nossa sala - com a subtração de
nossa agenda, de um processo possessório, do acervo da Casa do Artista Plástico
Afro-brasileiro - da invasão de computadores e do corte e grampeamento da
internet e telefone. Por sinal, a OAB nenhum apoio nos deu, e quando criticada,
nos agrediu através do presidente da comissão de direitos humanos.
É fato que a OAB, que sempre pugnou
pelas liberdades democráticas, inclusive denunciando as torturas terroristas de
1964, tenha se omitido igualmente no despejo dos índios da Aldeia Maracanã e no
desmonte da ocupação Oi/Telerj, sem ter em momento algum denunciado tais
remoções. Todo o relatado está configurado dentro do contexto criado pelo
governo Dilma e seus aliados de calar a voz das ruas através da Lei Antiterrorismo,
da Lei de Crimes em Local Público, da Lei Geral da Copa e Olímpiada da portaria
normativa do Ministério da Defesa que qualifica os movimentos sociais como
“forças oponentes”.
A FIST é perseguida também por ter se
posicionado contra os criminosos leilões do petróleo e gás, contra a exploração
do poluente xisto betuminoso, assim como tem denunciado que a reforma urbana e
agrária não saíram do papel, denunciado a comissão da meia verdade uma vez que
não puniram os torturadores do golpe de 64. Além de tudo, a Fist denuncia a
farsa eleitoral, uma vez que as eleições são financiadas pelas grandes
empresas, e é contra o voto obrigatório, pregando a desobediência civil pela
abstenção. Para quem não tiver coragem, pregamos o voto nulo.
Injustamente, A FIST sofreu 3
despejos nos últimos meses, ordenadas de maneira criminosa pelos juízes:
Josimar de Miranda Andrade – 20ª Vara Cível, Mabel Christina Castrioto Meira de
Vasconcellos -18ª Vara Cível, e Gracia Cristina Moreira do Rosário 22ª Vara
Cível, contra as ocupações: Fidel Castro (Santa Teresa), Inês Etienne (Lapa), e
Angelina Gonçalves (Laranjeiras) respectivamente. Além disto, o desembargador
André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, embora sob suspeição, confirmou o despejo
da ocupação Inês Etienne.
O advogado da FIST ainda é perseguido em
dois processos pelo juiz Flávio Itabaiana, através do Ministério Público, em
virtude da defesa que faz de ‘Tom’ da ocupação Edith Stein, e pela promotora
Maria Helena Biscaia em virtude da defesa que faz do preso político torturado
Jair Seixas Rodrigues, ambos militantes do nosso movimento.
Em nosso Xº Congresso realizado no
Sindipetro RJ. (Sindicato dos Petroleiros RJ), em janeiro último, reafirmamos
nossa posição de lutar contra as remoções e despejos, contra os leilões do
petróleo e gás, com a Petrobrás 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores
e contra o fim da criminalização dos lutadores, apontando à greve geral para
atingir o socialismo.
André de Paula é membro da Anistia
Internacional e advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Tetos).
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