segunda-feira, 19 de outubro de 2015

JUDICIÁRIO FASCISTA ATACA NOVAMENTE DIREITO À MORADIA



      Em junho passado, o juiz da 20ª Vara Cível, Josimar de Miranda Andrade, mandou arquivar a suspeição que os moradores da ocupação Fidel Castro interpuseram contra ele, julgando em causa própria – o que caracteriza uma ilegalidade absoluta - revelando-se um grande amigo e aliado da especulação imobiliária e dos inventariantes. O juiz tomou tal atitude a fim de despejar de qualquer maneira os moradores - entre eles deficientes e idosos - que são antigos e de boa fé. Tais posseiros nunca alugaram nada e o juiz na verdade acoberta um verdadeiro golpe semelhante à grilagem.A ação de despejo foi proposta contra um suposto locatário de nome Michael Mc Comb Pessoa, que há muito deixou o local, que então ficou vazio, passando a ser ocupado pelos posseiros que lhe deram função social.A ação despejo,portanto, perdeu seu objeto,uma vez que o inquilino não mais se encontra lá.
     A FIST na época entrou com recurso,mas o juiz foi inocentado do pedido de suspeição e voltou a pedir o despejo,marcado para o dia 4 DE DEZEMBRO, COM REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL. Além disso, pasmem, quer imputar multa de 2% do valor da causa aos ocupantes, um absurdo , já que não possui nenhuma base legal. A FIST vai entrar com nova suspeição e denunciar o juiz ao CNJ, Conselho de Magistratura, Anistia Internacional.

sábado, 3 de outubro de 2015

Participe da campanha financeira do Projeto de Educação e Politização Popular da FIST!





A Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) é uma organização social brasileira que contribui, sobretudo, para defender legalmente o direito constitucional das pessoas sem-teto de habitação mas também oferece outros benefícios para as pessoas sem-teto e participa ativamente de protestos no Brasil . Foi criada em 2005 e é baseada nas idéias comunais de apoio mútuo entre diferentes ocupações de edifícios abandonados. A nossa constituição afirma também que a propriedade privada tem que cumprir sua função social, que neste caso significa que edifícios têm de fornecer moradia. Podemos fazer grandes avanços para enfrentar o problema da habitação defendendo nossa constituição.

O nosso projeto de educação irá enfrentar o analfabetismo adulto e infatil, oferecer creche e educação complementar para estudo em tempo integral, oferecendo estudo dirigido, aulas e exercícios extras para elevar os padrões educacionais e permitindo que os pais trabalhem em tempo integral com os filhos tomados conta. Não só isso, mas aulas para aprender uma profissão e cursos para entrar na faculdade pública.

O Brasil tem um registro atroz na educação e está passando por uma terrível crise econômica, os sem teto estão entre as maiores vítimas. Fornecendo estes cursos podemos ajudar os pais a trabalhar sem se preocupar com seus filhos, dar às crianças uma educação de qualidade para o seu futuro, dar opções de trabalho para os desempregados e ajuda a colocar jovens pobres em faculdades públicas.

Nós temos muitos espaços disponíveis para transformar em salas de aula, de imediato temos 3 salas de diferentes tamanhos para este projeto. Nós também têm arrolados cerca de 10 professores para nossas aulas provenientes de escolas públicas e privadas, militantes e até mesmo alguns sem teto. O que precisamos é de mobiliário escolar e material escolar básico.

A nossa estimativa aproximada é:


CUSTOS:

4 Quadros brancos a R$63,85 cada mais o frete de R$80,00 totalizando R$335,40.http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-682019589-quadro-branco-60-x-80-cm-escolas-creches-educacional-novo-_JM200 carteiras escolares a R$ 300,00 cada mais um frete de R$ 50,00 totalizando R$ 60.050.http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-696198820-mesa-cadeiras-carteiras... escolares diversos como pilor para os quadros, cadernos, apagador, etc totalizando R$3.000,00.

O valor total daria R$ 65.000,00 mas com o valor pedido já podemos pelos menos montar uma sala. Nós podemos ser contatados por nossa página no Facebook:https://www.facebook.com/frenteinternacionalista.fist

Ou e-mail:
Fist17@gmail.com
magmenecopuc@hotmail.com

Por favor ajudar e partilhar a nossa campanha. Não se esqueça manter contato com a nossa organização.

Muito obrigado.

LIBERDADE PARA TOM, PRESO PELO JUDICIÁRIO RACISTA! CONTRA AS PERSEGUIÇÕES A FIST!



Adeilton Costa Lima, o Tom, trabalhador informal e morador da ocupação Edith Stein da FIST famoso por ter confeccionado o boneco da copa cuja imagem rodou o mundo, foi condenado a 11 anos de prisão, sob a falsa acusação de roubo. Ele está desde o dia 30/09/2014 preso no presídio Patrícia Acioli em São Gonçalo.

O juiz Itabaiana não ouviu nem a única testemunha que acusou Tom em sede policial, quando a pessoa ainda está sob forte emoção. Nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado, que atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina,em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que Tom NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com os advogados estando, inclusive, sendo processado pela moderadíssima OAB em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones dos advogados, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Tom é réu primário e foi preso pela primeira vez no período eleitoral, o que é ilegal. A fita de uma câmera de segurança do local do crime, que revela que Tom não participou dos assaltos não foi periciada, porque desapareceu no Fórum, o que é um indício de alguma interferência também ilegal no processo.
O juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau é velho conhecido da FIST por suas atitudes arbitrárias. No afã de condenar, condenar e condenar, cometeu mais uma injustiça gritante com essa sentença. É simplesmente aviltante o comportamento desse senhor contra pobres, negros e lutadores sociais.

A perseguição ao Tom faz parte de uma onda geral de perseguição à FIST e a todos os movimentos sociais. Por lutar contra a especulação imobiliária no Rio de Janeiro, vários moradores de ocupações da FIST já sofreram criminalização de forma parecida com o que aconteceu com o Tom. O próprio advogado da FIST,André de Paula, está respondendo a processo por desacato, por se recusar a aceitar as chicanas judiciais contra o nosso movimento e o povo pobre e de maioria negra.

O Estado brasileiro foi construído em cima da escravidão, e depois da repressão brutal ao povo negro. A justiça, como um dos pilares desse Estado, não é diferente. Os juízes no Brasil têm poderes quase ditatoriais, e podem passar por cima do devido processo legal, como Itabaiana está fazendo. E o sistema penal não oferece nenhum apoio para reabilitar os presos e reintegrá-los na sociedade, e sim serve como escola do crime e depósito para pobres, muitos já com as penas vencidas.

Como parte da nossa luta contra o sistema capitalista, devemos exigir que haja um controle popular maior sobre a justiça, e diminuição do poder dos juízes. E também devemos exigir mudanças radicais no sistema penal, começando com o fim da Polícia Militar, que trata o povo como um inimigo a ser combatido, e medidas para diminuir a superlotação dos presídios.

Assim como a FIST participa da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga, pedimos o apoio de todos os movimentos sociais para a campanha pela liberdade do Tom e contra as perseguições à FIST. Precisamos de moções nos sindicatos e movimentos, divulgação do caso, solidariedade material ao Tom e à sua família e apoio nas manifestações que vamos convocar em conjunto com quem apoiar mais esse preso do judiciário racista e antipopular.

Tom está pedindo um ventilador com nota fiscal como doação. Quem puder ajudar terá nossa gratidão.


Análise de conjuntura da FIST


A TAREFA DA FIST É PARTICIPAR DA REORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA LUTAR PELO PODER POPULAR


Quais são as causas da crise econômica, política e social do país?

A vida do povo no Brasil nunca foi fácil. Mas do final do ano passado para cá, a situação se agravou por causa de uma crise pesada que está afetando o país.

As origens da crise atual se remetem a crise internacional de 2008 e o afrouxamento fiscal iniciado no final do último mandato do presidente Lula para emplacar um peso morto chamado Dilma. Houve sim uma crise de demanda mundial cuja consequências para o Brasil foram principalmente a apreciação do cambio e a entrada massiva de investimentos internacionais indiretos para se unir ao esquema dos banqueiros e outros financistas que aproveitam as altas taxas de juros necessárias para conter a inflação mas sem incorrer quase nenhum risco. O fim do ciclo das commodities se deu gradualmente com a desaceleração da China mas a pauta de exportações não se prejudicou da dinâmica de crise do dito primeiro mundo pois já era dominada por commodities quase exclusivamente.

A escolha pseudo-desenvolvimentista da presidenta eleita não conseguiu elevar o nível de investimentos no Brasil apesar da queda dos juros por não passar confiança ao empresariado e por causa dos problemas endêmicos do Brasil de falta de boa educação, saúde, infraestrutura e por ai vai. Assim, para tentar manter a economia aquecida optou-se pelo incentivo ao gasto e endividamento da população brasileira que por um lado fomentou o consumismo e por outro proveu altas taxas de lucro ao empresariado brasileiro. O resultado a princípio foi uma euforia consumista dado o populismo barato que não visava a atender as reais demandas da sociedade eclodindo inclusive nas jornadas de junho de 2013.

Foi mais uma oportunidade perdida do Brasil para optar por gastar sim com as prioridades sociais e de desenvolvimento. Faz-se necessário salientar que a não intervenção simplesmente largaria o país em crise desde 2008 já a intervenção desastrada simplesmente empurrou e amplificou a crise para 2015.

Demonstrando cabalmente a necessidade de se distinguir a boa intervenção da má intervenção e a não-intervenção. Dentre as três opções só uma está correta e é imprescindível que essa que seja a escolhida fazendo-se uso de conhecimento técnico-cientifico, acadêmico e político para tal. Não é fácil mas dentro a qualidade da intervenção há várias gradações e a intervenção do primeiro governo de Dilma foi simplesmente terrivel.

Além da crise econômica, também existe a crise política. Dilma conseguiu se reeleger prometendo que não ia mexer nos direitos trabalhistas e nem cortar os programas sociais. Logo depois da eleição, ela fez o contrário do que tinha prometido, e mexeu no seguro-desemprego e nas pensões, congelou os salários dos funcionários públicos, cortou recursos do Minha Casa Minha Vida, entre outras coisas. O governo podia fazer com que os ricos pagassem pela crise, por exemplo criando impostos sobre as grandes fortunas. Mas o PT, mais uma vez, escolheu atacar os pobres.

A oposição ligada à Globo e ao PSDB aproveitou a queda da popularidade do governo para tentar voltar ao governo na marra. Organizaram atos exigindo o impeachment, onde alguns grupos chegaram até mesmo a defender a volta da ditadura militar. Usaram a Operação Lava Jato como pretexto para fingir que os únicos corruptos são do PT e para defender a privatização da Petrobrás. Mas eles não criticam o ajuste do governo, porque defendem medidas iguais ou até piores, como foi feito no governo FHC, que eles apoiaram.

Essa crise piora os problemas sociais que sempre existiram no Brasil, como o desemprego, a falta de moradia, a violência policial contra os negros, o extermínio dos povos indígenas e a destruição do meio ambiente. A violência e o preconceito que as pessoas normalmente tentam esconder ficam muito mais expostas em momentos de crise como o que estamos vivendo.


O posicionamento da FIST:

Na situação política atual, não apoiamos o bloco do PT, que fala que está sendo ameaçado de golpe, mas continua tomando várias medidas antipopulares e se aliando com pragas como Pezão, Eduardo Paes e outras figuras deploráveis. Também não apoiamos a oposição golpista, que quer derrubar o governo para tomar medidas piores ainda, como a privatização da Petrobrás e o fim dos poucos programas sociais do governo.

A palavra de ordem de ”Basta de Dilma”, levantada por alguns inclusive de esquerda, parece radical mas, na prática, significa entregar o governo para a oposição golpista, já que não existe nenhuma alternativa popular que possa assumir no lugar do PT. Nós não somos só contra o governo antipopular do PT, mas também contra a oposição golpista, o congresso corrupto e o judiciário racista e elitista.

Para a FIST, uma nova sociedade não vai surgir através das eleições, e sim através do Poder Popular, controlado de baixo para cima pelos movimentos sociais. Essa não é a "terceira via", e sim a PRIMEIRA VIA para o povo!


Precisamos começar um novo ciclo nos movimentos populares!

A grande maioria dos movimentos sociais cresceu nos últimos trinta anos vinculados ao PT, e acreditando que a chegada do PT ao governo através da eleições ia resolver os grandes problemas do país. Isso foi uma grande ilusão, e por causa dela o MST, a CUT e outros movimentos como o MTST em menor grau estão passando por uma crise grave.

Então, precisamos renovar os movimentos onde isso for possível, e criar novos movimentos onde for necessário. É preciso começar um novo ciclo de organização social e política do povo! Nesse novo ciclo, precisamos nos organizar em torno de propostas claras, e não de partidos ou líderes.

Os movimentos precisam ter uma visão geral da sociedade, incluindo a educação, a saúde e a cultura. E precisam ter meios de comunicação próprios (jornais, rádios, presença na internet) para luta contra a mídia da classe dominante e as ideias que ela divulga, contrárias à luta popular, racistas e machistas. Sem isso, qualquer revolta popular vai ser controlada e desviada dos seus objetivos.

Na luta por uma alternativa ao bloco do PT e à oposição golpista, a FIST está participando da Plenária dos Trabalhadores. Infelizmente, a Plenária é controlada por alguns partidos que têm uma visão restrita à luta sindical, e menosprezam os movimentos populares. Então, estamos lá enquanto achamos que é possível nos contrapor a essa visão deles, mas sem grandes expectativas.
Junto com o trabalho de base permanente, as principais bandeiras da FIST na situação atual são essas:

- Contra o ajuste antipopular do governo! Fora os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura) e Gilberto Kassab (Cidades)!
- Liberdade para Tom e contra a criminalização da FIST! Liberdade para Rafael Braga!
- Contra os leilões do Petróleo! Por uma Petrobrás 100% estatal e controlada pelos trabalhadores!
- Ocupar! Resistir! Lutar para não sair!
- Construir o Poder Popular!