OAB DESEJA SER MEDIADORA NO IMPASSE ALDEIA MARACANÃ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado

O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, enviou nesta quinta-feira, dia 17, solicitação ao governo do estado no sentido de que a Ordem atue como mediadora no atual impasse em torno da destinação do antigo Museu do Índio, no complexo do Maracanã.

Em ofício dirigido ao secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, a Seccional pede a convocação de uma reunião, com a participação dos índios, para que sejam analisadas alternativas de solução, ante a judicialização do conflito.

No documento, Felipe considera os interesses opostos envolvendo a demolição do prédio para atender exigências da Fifa para a Copa de 2014, e de outro lado a importância histórica, cultural e arquitetônica do imóvel, hoje abrigo de índios de passagem pelo Rio.

Ele lembra, ainda, a missão institucional da Ordem de defender a ordem jurídica do Estado democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis. E registra que a Associação Juízes para a Democracia também manifestou interesse de participar do debate.

Segundo Felipe - que recebeu os representantes dos índios, acompanhados do advogado Modesto da Silveira, em seu gabinete na última sexta -, é necessário o diálogo entre as partes. "Queremos ajudar a resolver esse impasse, debatendo possíveis soluções. A demolição do prédio, sem uma solução negociada, pode inclusive macular a imagem do Brasil no exterior, reforçando a impressão de um país que não respeita os direitos humanos", afirma o presidente da OAB/RJ.

     Acesse aqui o Ofício da OAB