TRAMA DESUMANA E ILEGAL
ENTRE JUÍZA E OFICIALA DE JUSTIÇA PARA DESPEJAR MORADORES DA OCUPAÇÃO ANTONIO
GRAMSCI
Foi feito um acordo entre o proprietário, o
locatário Alessandro Romão e a juíza
Karenina David Campos de Souza e Silva,da 35ª Vara Cível, para que
Alessandro deixasse o imóvel, localizado à rua Silvio Romero, o que foi
cumprido. Só que lá existiam também posseiros mansos, pacíficos, antigos e de
boa fé que nada têm a ver com a locação entre Romão e o dito proprietário.
Ingressamos com embargos de terceiros para os ocupantes. Como a juíza
desconsiderou os embargos mandando despejar a todos, entramos com sua suspeição
no processo principal. Ela remeteu a suspeição ilegalmente para os embargos,
uma vez que a suspeição foi para todos os processos. De qualquer maneira, a suspeição
arguida serve evidentemente para todos os processos, dado que são conexos e
apensados,devendo ser remetidos todos eles ao tribunal para julgamento.
O
que fez a parcial juíza? Mandou apenas que os embargos subissem com a suspeição,
continuando livre o caminho para o despejo no processo principal. Suspeitamos,
então, novamente, a juíza no processo principal, pois cometeu parcialidade
continuada. Ela mandou subir o processo imediatamente sem completar o prazo para
eventual recurso e sem mandar recolher a ordem de despejo. Atravessamos um
embargo de declaração arguindo o recolhimento da absurda ordem de despejo,uma
vez que Romão já saiu e os posseiros nada têm a ver com o acordo deste com o
proprietário. Este embargo não poderá ser apreciado, uma vez que o processo já
subiu. Munido deste papel absurdo de ordem de despejo por ora cassado, a
oficiala de justiça Maria Teresa Pestana
disse agressivamente para o advogado e posseiros que vai despejar de qualquer
maneira, demonstrando interesse no despejo e total aversão à prudência e à humanidade,
pois se efetivado serão várias famílias na rua engrossando o número de moradore
sem teto. A dita oficiala se retirou da ocupação bradando agressivamente que em
15 dias todos irão para a rua de qualquer maneira,o que é inusitado em se
tratando de uma oficial que deveria ser imparcial.
Convidamos a todos para estarem atentos
uma vez que se o despejo for marcado, certamente haverá resistência, dado que o
ato se revestirá de ilegalidade absoluta e desumanidade atroz. Ingressaremos com
novos recursos e denunciaremos a juíza e a oficiala em todos os fóruns por
violação de direitos humanos e de
moradia e faremos representação nos órgãos de classe das respectivas
arbitrárias.
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