André
de Paula
O
racismo e o preconceito que invadem impiedosamente a nossa sociedade
atingem também, pasmem os senhores, a própria Justiça.
A
intolerância hedionda contra o islamismo que se espalha
mundialmente, encontra acolhida, infelizmente, em nossos combalidos
Tribunais. Todo islâmico se torna, agora, criminoso em potencial. É
a mesma coisa que apregoar que todo cidadão estadunidense é
criminoso só porque o presidente o é.
Católico
e marxista que sou (não vejo contradições significativas, pois o
cristianismo cuida do homem todo e o marxismo é ferramenta de
transformação da sociedade, de todos os homens). Por conseguinte,
não hesitei um segundo em advogar para Kleiton França, acusado pelo
Ministério Público Federal de Goiânia e perseguido pela grande
imprensa de pertencer ao grupo de aplicativo WhatsApp,
“Revolucionários Islâmicos”, cujo objetivo seria, supostamente,
difundir e defender ideias extremistas, inclusive para planejamento
de possíveis atentados em território brasileiro.
Kleiton
é dependente químico de álcool e drogas, faz tratamento para se
livrar da doença que o aflige e está, por isso, com seu senso
crítico reduzido, não professando, de maneira alguma, a religião
de Maomé.
O
grupo citado, na verdade é uma espécie de jogo como, por exemplo,
“Role-playing game-RPG” , “Dungeons & Dragons”
e “Vampire: The Masquerade”, onde jogadores
interpretam personagens vilânicos.
Quem
num acesso de raiva, da boca para fora, já não falou: “Tem
que jogar uma bomba no Congresso Nacional, pois esta casa é
absolutamente corrompida”.
Isto significa que vai concretizar o ato ou apologia ao terrorismo?
Sob
o efeito de drogas, entrou o pobre coitado no grupo apenas para se
divertir, não tinha seriedade ou tirocínio para participar de
qualquer atentado terrorista. Não teve qualquer dolo que seja. Não
há o elemento subjetivo do injusto de violar a legislação
antiterrorismo ou de expor a vida ou a integridade de qualquer
pessoa. Até porque o tal grupo é apenas um jogo. E esta conotação
preconceituosa e intolerante reforçada por parte da grande mídia
foi inventada pelo governo para justificar as violentíssimas
repressões que vem efetuando, agora, realmente, podendo colocar
nosso país na rota de guerra dos terroristas uma vez que o
presidente Bolsonaro ameça transferir a embaixada brasileira de Tel
Aviv para Jerusalém. Na verdade, trata-se, como afirmam vários
grupos islâmicos, de uma medida provocativa ilegal perante o direito
internacional e que só desestabiliza a região.
O
Brasil que nunca foi palco de ações terroristas de grupos
islâmicos, agora poderá se tornar alvo da ira terrorista. Por
enquanto, imputar a um simples grupo de WhatsApp, composto apenas por
nove pessoas, organização criminosa, sem divisão de tarefas e sem
a prática de qualquer fato concreto que indicasse que se praticaria
uma ação, sem vantagem de qualquer natureza, sem ligação com
células de quaisquer grupos terroristas, sem qualquer ato
preparatório, sem posse de nenhuma arma ou material explosivo, na
verdade, soa como piada.
Incluí-los
na lei antiterrorismo é brincadeira de mau gosto que onera nossa
carcomida Justiça e resulta em pesadelo cruel para os nove
internautas.
Lamentavelmente,
esta lei criada no governo Dilma tem servido para criminalizar os
movimentos sociais e justificar o aumento da repressão que criou
presos políticos como os 23 das jorna
Bolsonaro,
na verdade, envereda por um campo perigoso, pois Israel ocupa
Jerusalém oriental desde a guerra de 1967 e, posteriormente, a
anexou, ato nunca reconhecido pela comunidade internacional.
Para
a comunidade internacional, o status de Cidade Sagrada deve ser
negociado por ambas as partes e as embaixadas não devem se
estabelecer lá até que um acordo seja alcançado.
Agora,
sim, parece que o Brasil pode começar a correr perigo.
André
de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente
Internacionalista dos Sem Teto –FIST.
Um comentário:
Nós somos os advogados que têm uma visão diferenciada! Bom texto
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