F I S T

Chega de falta de moradia! Chega da pagar ajuste fiscal!

O ano de 2015 é aterrorizante. Vimos a vitória de uma presidente que ganhou mas não levou, que mentiu sobre a conjuntura econômica criada pelas escolhas irresponsáveis e incompetentes dela e que agora sofre as consequências em sua popularidade pela sua atitude dissimulada. A resposta é uma disputa na direita entre aqueles que querem um grupo político de direita autêntico, desavergonhado e que promova uma política econômica ortodoxa e liberal mais radical e que se sentem representados pelo PSDB. Há ainda a direita travestida de esquerda, a direita que distribui migalhas e esmolas e tenta convencer o povo de que é um banquete. Essa falsa esquerda, essa esquerda que a direita gosta, serve somente para aliviar as relações sociais esgarçadas da sociedade brasileira e não para promover o bem-estar e os interesses da classe trabalhadora e dos pobres. Claro que estamos falando do PT.

                Em termos de moradia por exemplo, o Déficit Habitacional em 2012 no Brasil foi de 5,4 milhões de moradias. Só no estado do RJ o déficit é de 400 mil habitações segundo IBGE. A resposta do governo, o Programa Minha casa minha vida, foi reduzido em 36% para 13 bilhões de reais.  Mas precisa-se gastar 76 bilhões de reais por ano segundo FGV para zerar o déficit em 10 anos. Déficit que não vem caindo, vem aumentando e em 2024 pode atingir 20 milhões de família em necessidade.

                Mas a crise e a pobreza não é a realidade de todos, 3 em cada 10 mil Brasileiros ganham mais do que R$ 125.000 reais por mês. São 71 mil dos declarantes de imposto de renda num país de 200 milhões. Eles concentram 15% da renda e 22% da riqueza apesar de serem somente 0,035% da população. O rendimento total dessa pequena elite foi de 300 bilhões de reais em 2013 e o patrimônio deles chegava a 1,2 trilhão de reais. O que dá em média 347 mil reais por mês e uma riqueza de 17 milhões por pessoa. Se considerarmos aqueles que ganham mais do que 60 mil por mês temos 0,1% da população brasileira e que detêm 30% da riqueza total do país.

                Seguindo a análise da realidade brasileira, atentemos para o fato de que a dívida pública está em cerca de 2,29 trilhões. Ora, um tão necessário imposto sobre riqueza começando em 70% do que ultrapassar cerca de 250 mil reais e chegando a 85% para quem tem riqueza acima de 17,5 milhões cobrado uma única vez pode zerar a dívida pública brasileira economizando mais de 300 bilhões de reais por ano em juros ou 6% do PIB.

                A criação de novas faixas de imposto de renda para quem ganha 8 mil reais chegando a 125 mil reais indo de alíquotas a partir de 32,5% até 52,5% seguiria a lógica de países desenvolvidos como França e Estados Unidos que resolveram aumentar a arrecadação através de impostos de renda mais altos para os ricos. Dessa fora podemos aumentar a arrecadação no mínimo em cerca de 47 bilhões de reais por ano podendo chegar a muito mais. Se numa estimativa conservadora chegarmos a 86 bilhões de reais a mais de arrecadação de imposto de renda podemos passar de um déficit primário de 0,65% do PIB para um superávit de 2,67% do PIB. Lembrando que pagamos toda a dívida com o imposto sobre riqueza! Essas modificações tributárias resolveriam dois problemas históricos do país. E não devemos parar por aí! Cortando subsídios agrícolas para latifundiários no valor de 156 bilhões (certa de 6% do PIB!) e empréstimos subsidiados de 172 bilhões (6,6% do PIB) aos grandes empresários teremos muito mais recursos para investir em educação, saúde, saneamento básico, energia, transportes, segurança pública e programas sociais.

                Essas modificações tributárias e orçamentárias resolveriam dois problemas históricos do país. Primeiro a questão da justiça social. Todo mundo sabe que o Brasil desde sua concepção foi um país feito para dar privilégios aos ricos que não contribuem com sua devida parte para o país mas recebem uma parte desproporcional dos benefícios. Em segundo lugar a questão da fragilidade fragorosa das contas públicas e da estabilidade macroeconômica.


                Mas o mais importante não foi dito. Não adianta nada fazer toda essa engenharia financeira e pôr o dinheiro na mão do PT que os recursos serão desviados ou desperdiçados já que é reconhecidamente corrupto e inepto. Precisamos de uma nova esquerda, responsável, intelectualizada, com conhecimento técnico e que defenda os interesses dos pobres e trabalhadores. Só assim esses recursos irão ser utilizados para o bem do povo.

Referências:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/71-mil-brasileiros-concentram-22-de-toda-riqueza-veja-dados-da-receita.html

http://www.valor.com.br/brasil/3985708/deficit-nominal-em-12-meses-e-recorde-em-734-do-pib-aponta-bc
http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/05/200bplano-agricola-e-pecuario-vai-fornecer-mais-subsidio-aos-produtores
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Relacao_Com_Investidores/Desempenho/
http://economia.ig.com.br/2015-05-23/minha-casa-minha-vida-tem-corte-de-r-56-bilhoes-no-orcamento.html

http://www.valor.com.br/brasil/3733244/fgv-brasil-precisa-de-r-76-bi-ao-ano-para-zerar-deficit-habitacional
http://www.cbicdados.com.br/menu/deficit-habitacional/

Magno Mendes Severino da Silva

Economista militante da FIST