OPINIÃO - O PROCESSO POPULAR CONSTITUINTE DA VENEZUELA

André de Paula

A Venezuela está em guerra não convencional. Manifestações violentas tem sido patrocinadas pela direita através de um exército mercenário, causando dezenas de mortes e perdas milionárias nas diversas estruturas do Estado.

A direita esconde alimentos para que o povo passe fome e se revolte. A grande imprensa culpa o governo e inocenta a oposição, invertendo escandalosamente os fatos. Qual a causa de tais acontecimentos? A resposta é que os poderosos vêm perdendo seus privilégios desde o governo Chávez. A solução para superação desta situação está mais uma vez (e já foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder.

Maduro faz a convocação da Constituinte baseado nos artigos 347 e 348 da Constituição. Todos os setores do país terão nela participação ativa, inclusive a oposição. Trabalhadores, camponeses, indígenas, idosos, estudantes, deficientes físicos, entre outros, poderão ingressar no parlamento, reforçando, com isso, o poder popular, independentemente de serem filiados a partidos. É o reconhecimento dos conselhos comunais, entre outras organizações de base territorial e social.

Com isso, constitucionaliza-se as metas que possibilitaram ao povo mais pobre atendimento médico gratuito no mesmo bairro em que mora; direito ao estudo desde o primário até a universidade; aprimorando a democracia popular e a produção.

A expectativa é alcançar a paz através de mais esta consulta para o aperfeiçoamento do sistema econômico nacional misto, produtivo e diversificado. Tem-se, ainda, os objetivos de ampliar a competência da justiça para erradicar a impunidade dos delitos cometidos pela direita criminosa, que, inclusive, queimou, entre outros, um rapaz chavista; e a defesa da soberania, da integridade da nação e amparo contra o intervencionismo estrangeiro.

Afirma-se, assim, o caráter pluricultural da pátria de Bolívar. As grandes potências apoiam governos das elites, mas não toleram um país independente que defende os seus recursos através da democracia popular. O povo também está armado através dos grupos bolivarianos para defender a soberania do país. Se Lula e Dilma tivessem feito o que fez Chávez e o que faz Maduro não teriam caído.

André de Paula é advogado da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (FIST) e membro da Anistia Internacional.

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