André de Paula
Ao contrário da farsa
eleitoral que nos obriga no Brasil a votar, onde de uma maneira ou de outra sempre
prevalecem os interesses das elites, embora com resistência daqueles que
praticam a desobediência civil não votando, ou mesmo votando nulo ou branco que
representam quase a metade dos eleitores, a eleição cubana que acontece de
cinco em cinco anos se reveste no que há de mais avançando em termos de
democracia participativa.
Enquanto no Brasil os
partidos maiores têm mais propaganda, mesmo nos horários gratuitos, resultando
que no Congresso Nacional tenham duzentos grandes empresários contra quarenta e
seis trabalhadores, nove agricultores e nenhum indígena, em Cuba o voto não é
obrigatório, os candidatos são escolhidos nos bairros, em plenárias abertas,
ganham os mesmos salários que recebem no exercício de suas profissões, o
horário e propaganda são iguais para todos, com destituição daqueles que não
cumprem as promessas de campanha.
O candidato deve ter mais
de 50% dos votos válidos emitidos na circunscrição que representa, caso isto
não aconteça, a vaga fica aberta até que se realize nova eleição chamada
especialmente pelo Conselho de Estado.
Os requisitos para que alguém
seja candidato estão vinculados a sua participação na comunidade. Há que ser
atuante. Não é o poder financeiro quem comanda, tampouco é o partido comunista
quem apresenta os candidatos. Quem comanda tudo é a população.
Dos 605 deputados eleitos,
cerca de 53% são mulheres, o que converte a Assembleia Nacional Cubana no
segundo parlamento com mais mulheres eleitas depois da Bolívia. Além disso,
40,6% dos parlamentares possuem menos de cinquenta anos e 13% são jovens de
menos de 35 anos. A composição racial é, também, das mais democráticas com
cerca de 40,5% de negros. Pelo menos 47% dos deputados eleitos são frutos das
assembleias de base de cada bairro. Tudo feito de forma voluntária, sem
qualquer tipo de pressão. As pessoas escolhidas são a própria representação do
povo. Participaram das eleições, fiscalizadas pelas crianças, 82,9% dos
eleitores. Verdadeiramente, um grande sucesso.
Cerca de 7,3 milhões de cubanos participaram das eleições da Assembleia Nacional
do Poder Popular e das Assembleias Provinciais, sendo o total de 8,9 milhões os
cubanos que estavam habilitados a votar. Pela primeira vez as pessoas que estavam
fora do seu domicílio puderam votar e esses votos não estão somados aos números
aqui divulgados. Os votos brancos diminuíram. Foram de apenas 4% contra 4,6% em
2013. Os votos nulos somaram 1% e se mantiveram estáveis. Ressalte-se que a oposição
cubana fez campanha pelo voto nulo ou branco. A abstenção chegou ao número de
17% apenas.
Apesar do voto não ser
obrigatório, os processos cubanos registram participação eleitoral muito acima
da média dos países do continente americano. Na Colômbia, por exemplo, o índice
de participação ficou em 45%. Nos Estados Unidos, onde há a ditadura de dois
partidos, menos de 30% das pessoas participam.
A seleção dos candidatos que
participam da eleição nacional, começa na base com uma assembleia de vizinhos,
o que envolve a participação do povo desde a primeira etapa até a escolha dos
candidatos. A eleição será realizada em três etapas: a primeira foi em novembro
do ano passado quando os delegados do núcleo de base foram eleitos. Quase a
metade dos candidatos a parlamentares saíram desta 1ª etapa. Neste mês de março
ocorreu a segunda etapa com a eleição dos deputados à Assembleia Nacional do Poder
Popular e mil e duzentos delegados das quinze Assembleias Provinciais (estados).
A terceira e última etapa será realizada em abril, com a eleição do Conselho de
Estado da Assembleia Nacional e do Presidente do Conselho que também será o Presidente
do país que, sabemos, não terá Raul Castro como candidato.
É por esta participação popular
que Cuba consegue extraordinário avanço no campo da educação, saúde e
solidariedade, inclusive auxiliando países do mundo inteiro com médicos e descobertas
espetaculares como as vacinas contra o câncer de pulmão, hepatite B, ritinose pigmentária
ocular, vitiligo, além do energético natural PPG feito da cana de açúcar.
André
de Paula é a advogado da FIST-Frente Internacionalista dos Sem Teto e membro da
Anistia Internacional
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