André de Paula
O racismo
e o preconceito que invadem impiedosamente a nossa sociedade atingem também,
pasmem os senhores, a própria Justiça.
A
intolerância hedionda contra o islamismo que se espalha mundialmente, encontra acolhida,
infelizmente, em nossos combalidos Tribunais. Todo islâmico torna-se, agora,
criminoso em potencial. É a mesma coisa que apregoar que todo cidadão estadunidense
é criminoso só porque o presidente o é.
Católico
e marxista que sou (não vejo contradições significativas, pois o cristianismo
cuida do homem todo e o marxismo é ferramenta de transformação da sociedade, de
todos os homens). Por conseguinte, não hesitei um segundo em advogar para
Kleiton França, acusado pelo Ministério Público Federal de Goiânia e perseguido
pela grande imprensa de pertencer ao grupo de aplicativo WhatsApp, “Revolucionários
Islâmicos”, cujo objetivo seria, supostamente, difundir e defender ideias
extremistas, inclusive para planejamento de possíveis atentados em território brasileiro.
Kleiton
é dependente químico de álcool e drogas, faz tratamento para se livrar da
doença que o aflige e está, por isso, com seu senso crítico reduzido.
O grupo
citado, na verdade é uma espécie de jogo como, por exemplo, “Role-playing game-RPG”, “Dungeons & Dragons” e “Vampire: The Masquerade”, onde jogadores
interpretam personagens vilânicos.
Quem
num acesso de raiva, da boca para fora, já não falou: “Tem que jogar uma bomba no Congresso Nacional, pois esta casa é
absolutamente corrompida”. Isto significa que vai concretizar o ato ou
apologia ao terrorismo?
Sob o
efeito de drogas, entrou o pobre coitado no grupo apenas para se divertir, não
tinha seriedade ou tirocínio para participar de qualquer atentado terrorista.
Não teve qualquer dolo que seja. Não há o elemento subjetivo do injusto de
violar a legislação antiterrorismo ou de expor a vida ou a integridade de
qualquer pessoa. Até porque o tal grupo parece ser apenas um jogo. E esta
conotação preconceituosa e intolerante reforçada por parte da grande mídia foi
inventada pelo governo para justificar as violentíssimas repressões que vem
efetuando.
O
Brasil nunca foi palco de ações terroristas de grupos islâmicos. Imputar a um simples
grupo de WhatsApp , composto apenas por nove pessoas, organização criminosa,
sem divisão de tarefas e sem a prática de qualquer fato concreto que indicasse
que se praticaria uma ação, sem vantagem de qualquer natureza, sem ligação com
células de quaisquer grupo terrorista, sem qualquer ato preparatório, sem posse
de nenhuma arma ou material explosivo , na verdade, soa como piada.
Incluí-los
na Lei antiterrorismo é brincadeira de mau gosto que onera nossa carcomida Justiça
e resulta em pesadelo cruel para os nove internautas.
Lamentavelmente,
esta lei criada no governo Dilma tem servido para criminalizar os movimentos
sociais e justificar o aumento da repressão que criou presos políticos como os
23 das jornadas de 2013 contra o aumento das passagens, de Rafael Braga, de
Jair Baiano, ex-membro da FIST, padre Amaro e agora do indigitado cidadão negro
também ex-morador de uma de nossas ocupações, doente químico e réu sem nenhum antecedente
criminal.
André
de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente
Internacionalista dos Sem Teto –FIST.
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