André
de Paula
Há
muito não tenho mais título de eleitor, pois de nada serve tal
instrumento. Sendo obrigatório o comparecimento às urnas, pratico a
desobediência civil, uma vez que não voto, não justifico, não
pago um centavo que seja há várias eleições. São elas, na
verdade, uma farsa comandada pelas grandes empresas e pelos
capitalistas que as financiam.
Depois
de eleitos, os candidatos, evidentemente, terão que governar e
legislar para quem os bancou. Aliás, os partidos maiores têm mais
propaganda mesmo nos horários gratuitos de rádio e TV. Além disso,
para aumentar este tempo, são feitas as alianças mais sórdidas e
vendidos nobres ideais (vide as alianças PT – TEMER-MALUF-COLLOR-
SARNEY... que resultaram no Golpe articulado por dentro do próprio
Governo). Agora, o PT repete as alianças danosas, inclusive, com
golpistas como Renan Calheiros e Eunício de Oliveira, apenas para
ficar em um exemplo.
Os
candidatos e o Tribunal Superior Eleitoral tentam convencer o povo da
importância que as eleições realmente não têm. A população já
descobriu ser jogo de cartas marcadas, de que de nada adiantam as
eleições, uma vez que sempre ganha o capital, seja de que partido
for. Por isso mesmo, muitos vendem o voto, trocam por pequenos
benefícios, anulam, votam em branco ou simplesmente fazem
como eu: não comparecem às urnas.
Na
última eleição, no Rio, por exemplo, os números de votos brancos,
nulos e abstenções suplantaram os votos do governador Pezão. E
assim também se deu pelo país inteiro.
Agora,
este número vai aumentar e muito, pois o PT fez quase o mesmo que os
governos entreguistas do passado, apenas se diferenciando deste por
pequenas medidas que foram boas para o povo pobre, e apesar disto
sofreu um golpe, uma vez que, quem se alia a bandidos, não pode
esperar fidelidade destes. Os partidos que se apresentam como
aparentemente de esquerda e mais combativos (PSTU, PCB, PCO e PSOL)
na verdade apenas são a cereja do bolo, em nada influenciando a
vontade dos dominantes, mesmo porque sabem que são consentidos para
dar aparência de uma democracia que não existe. Movimentos sociais,
o povo na rua, sindicatos dos trabalhadores combativos, esses é que
poderão, nas mobilizações e na eleição de uma nova Constituinte
Popular, trazer a mudança para preparar a tão sonhada revolução
que é a modificação da estrutura do país de modo que as riquezas
sejam divididas igualitariamente e a soberania preservada.
Na
verdade, para democratizar as eleições, teria que haver a
convocação de nova Constituinte, como aconteceu na Venezuela, onde
o voto não é obrigatório e o ex-presidente Carter dos Estados
Unidos afirmou ser o processo eleitoral mais transparente do mundo o
que também foi atestado por cerca de cinquenta observadores
internacionais. Realmente, lá o eleitor passa por biometria, votando
eletronicamente e no papel, havendo, inclusive, auditoria de todas as
eleições. O voto não deveria ser obrigatório; a escolha dos
candidatos deveria ser feita nos bairros; os representantes do povo
deveriam receber o salário justo, conforme o DIEESE (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos); o espaço
e tempo de propaganda seriam iguais, inclusive para voto nulo;
candidaturas avulsas e de representações do movimento sindical e
popular (índios, negros, camponeses, estudantes, sem-teto, etc.).
Deveria ter fim a indicação de ministros pelo governo, com eleição
direta para STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de
Justiça) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e controle externo do
Poder Judiciário.
Em
vez da atual forma antidemocrática de eleição, o povo deveria ser
consultado através de plebiscitos para as questões que envolvam a
soberania nacional e popular, como o fim das privatizações e dos
leilões, a aplicação dos recursos do petróleo estatizado e sob o
controle dos trabalhadores, para a reforma agrária, urbana, da
saúde, penitenciária, da educação e para punir os torturadores do
golpe terrorista de 1964.
Por
fim, destituição, mediante votação, dos representantes que não
cumprirem com as promessas de campanha, ou seja, várias eleições
“pra valer”, em vez do engodo do atual processo de
“escolha”. O melhor, no momento, é não legitimar este podre
processo de escolha por meio da desobediência civil: não votando e
não justificando. Não se trata de nomes, se um é melhor ou pior do
que o outro, e sim, da forma de escolha que é uma farsa onde a
burguesia sempre leva a melhor.
Não
existe “salvador da pátria”, sendo que a forma de escolha é
dominada pelos poderosos. Qualquer um que entrar não poderá
governar fora dos ditames do capital. Mesmo Guilherme Boulos que tem
as melhores propostas e vem do movimento dos sem-tetos pouco se
diferenciará, na prática, de um fascista como Bolsonaro e do que
representa pois a intervenção militar já está implementada,
matando os pretos e pobres. Tudo consentido pelo Judiciário,
Executivo e Legislativo. E os próprios governos do PT, pressionados
que foram pela burguesia, não tomaram o poder, fazendo leilões do
petróleo como os governos anteriores e criando a lei que criminaliza
o movimento social daqueles que se levantam contra o Estado de
barbárie em que vivemos. Finalmente, enquanto o povo está distraído
com as eleições do faz de conta, mais uma área extensa do nosso
petróleo foi doada ao capital estrangeiro.
André
de Paula é membro da Anistia Internacional e advogado da Frente
Internacionalista dos Sem-Tetos –FIST
Tel:
(21) 99606-7119
Um comentário:
grande André muito bem colocado
fico grato pelas elucidações que deveriam ser tomadas como regra por todos nós vamos em frente
Vida longa a todas as lideranças combativas
forte abraço
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